O plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) ficou lotado na sessão especial ocorrida nesta sexta-feira, 20, para discutir a situação do hospital Esaú Matos. O presidente da CMVC, Gilzete Moreira (PSB), iniciou a sessão especial pedindo equilíbrio e falas sem agressividade, além de explicar o motivo da sessão especial. “Precisamos responder à população, esclarecer os fatos, principalmente, em referência ao Esaú Matos”, explicou.

Além dos vereadores e plateia, participaram do evento o gerente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Michael Farias Alencar, o presidente da OAB de Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo, a promotora de justiça em Defesa da Saúde no Ministério Público (MP), Guiomar Miranda, o diretor presidente da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), Pe. Edilberto Amorim, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), Luiz Almeida, e a secretária municipal de Saúde, Márcia Viviane de Araújo, além de outras autoridades.

Como membro da Mesa de debates Michael Farias Alencar solicitou que a CMVC apure de fato todas as responsabilidades pelas vidas que “eventualmente tenham sido ceifadas em virtude da irresponsabilidade, da falta de planejamentos e da falta de investimentos”. Ele também defendeu que os responsáveis sejam identificados para que “os direitos das famílias, cujos filhos infelizmente não mais estão aqui”, sejam juridicamente reestabelecidos.  

Já o presidente da OAB de Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo, criticou a criação da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC) que administra o hospital Esaú Matos. “É um modelo que não dá certo em nenhum lugar do país”, declarou. Para o advogado, a escolha pelo modelo de fundação precarizou o serviço e as relações de trabalho e que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve ser criada para apurar o que está ocorrendo na saúde municipal. Ele também avaliou que houve uma mudança de foco na discussão proposta para a sessão especial. “Não estamos aqui para discutir fatos isolados”, afirmou ao apontar que o objetivo era debater a situação da saúde pública municipal e sua melhoria.

A promotora de justiça Guiomar Miranda revelou que teve conhecimento de que não havia plantonistas obstetras na cidade já na sexta-feira anterior aos acontecimentos do domingo, 8, por uma parturiente de Anagé. Ela disse que entrou em contato com a secretária de Saúde, Márcia Viviane, que afirmou ser momentânea a falta de médico plantonista devido ao pedido de demissão do Diretor Técnico Operacional da FSV, o médico Ary Pires. A promotora revelou que o MP abrirá um Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a situação do hospital e solicitou que o orgão possa participar das apurações que ocorrerem, além de disponibilizar o MP para qualquer eventualidade.

O Pe. Edilberto Amorim afirmou que o Esaú Matos “é referencia no Norte-Nordeste”, ce ontinua tendo a missão de salvar vidas, dando um serviço de qualidade, porque é o único hospital municipal baiano com uma UTI neonatal, atendendo gratuitamente 24h por dia. Amorim lembrou que o Esaú tem vários títulos que atestam sua qualidade e disse não aceitar críticas falaciosas.  O administrador da FSVC garantiu ainda que todos os fatos que deram destaque negativo ao hospital nacionalmente serão investigados e afirmou que fatalidades acontecem.

O presidente do Sindimed, Luiz Almeida, ressaltou a importância do debate e aproveitou para enviar uma mensagem ao prefeito: “Se a FSVC entregar o hospital para a CMVC discutir o problema, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB), a Associação Médica Brasileira (ABM), o SINDIMED e os médicos que já trabalharam lá, todos, sentam-se à mesa e colocam o Esaú para funcionar nos termos que eram antes”.

A secretária de Saúde, Márcia Viviane de Araújo apresentou um relatório das atividades desenvolvidas no hospital e aproveitou a oportunidade para enfatizar a necessidade da regulação. “É algo de responsabilidade das autoridades municipais de saúde tanto da unidade solicitante (município que envia) como do município que vai receber esses pacientes garantindo a assistência adequada no momento oportuno. Então, infelizmente, a falta de regulação se atribuiu sim a essas dificuldades que estavam ocorrendo no momento.”

Além dos representantes da Mesa, estiveram presentes na sessão membros do Governo Municipal, vereadores, funcionários do Hospital Esaú Matos, famílias de parturientes do hospital, além de representantes da sociedade civil.