A Câmara Municipal de Vitória da Conquista será a anfitriã do Encontro de Câmaras Municipais do Interior da Bahia, evento que acontece no Auditório do Cemae, durante os dias 4, 5 e 6 de dezembro. O evento é fruto da iniciativa da União dos Vereadores da Bahia (UVB) e o Instituto Plenarium, e conta com o apoio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

O encontro reunirá especialistas para abordar temas vitais para o progresso das Câmaras Municipais. Entre os temas discutidos estão estratégias legislativas, aspectos práticos do processo legislativo, regras das Eleições 2024 e o fortalecimento da capacidade de servir à comunidade.

Confira a programação completa do evento:

4 de dezembro

14h – 17h: Credenciamento 

5 de dezembro

8h: Mesa de Abertura

Sheila Lemos – Prefeita de Vitória da Conquista

Edylene Ferreira – Presidente UVB-BA – União dos Vereadores da Bahia

Quinho – Presidente UPB – União dos Municípios da Bahia (PENDENTE)

Hermínio Oliveira – Presidente da Câmara de Vitória da Conquista

Luciana Silva – Presidente da OAB Vitória da Conquista

Breno Valadares – Presidente da Comissão Processo Legislativo da OAB-Bahia

10h: 1ª Sessão

O Julgamento de Contas dos Presidentes de Câmaras pelo TCM

– Ronaldo Sant’anna – Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia 

Como se Comunicar com Estratégia nas Eleições

– Évila Carrera

Ações Eleitorais

– Hermes Hilarião

Tarde: 2ª Sessão

Atuação na Justiça Eleitoral nas Eleições 2024 e a Fraude a Cota de Gênero

– Carina Canguçu

Código de Ética nas Câmaras Municipais: Importância e Aplicabilidade

– Daniela Gomes

Condutas Vedadas da Administração Municipal em Ano Eleitoral

– Bruno Lopes

6 de dezembro

Manhã: 3ª Sessão

Competência Legislativa Municipal na Jurisprudência do STF

– Matheus Souza

Pré-Campanha, Federações Partidárias e seus reflexos nas Eleições 2024

– Ademir Ismerim

Da Eleição ao Exercício do Mandato de Vereador

– Edivaldo Júnior

Tarde: 4ª Sessão

Aspectos Controversos do DL 201/67 e o Afastamento de Prefeitos pela Câmara Municipal

– Jônatan Meireles

Medidas Necessárias para o Cumprimento da Nova Lei de Licitações no Âmbito das Câmaras Municipais

– Lycia Torres

A Importância do Conhecimento da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara

– Juliana Barros

Faça sua inscrição clicando aqui: https://institutoplenarium.com/encontro-uvb/