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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2875/2024
Denomina de Rua Israel a atual Rua S, localizada no Bairro Felicia, e dá outras providências.
Lei 2875 25/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2874/2024
Denomina de Praça Novo Olhar a praça pública localizada entre a Rua Nova Colina e a Rua Alta Vista, e perpendicularmente entre a Av. Espanha e a Av. Feira de Santana, no Bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências.
Lei 2874 25/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2873/2024
Denomina de Rua São João Paulo II a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Lei 2873 25/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2872/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Nossa Casa Terceira Idade Ltda e dá outras providências.
Lei 2872 25/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2871/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão e dá outras providências.
Lei 2871 25/03/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 627/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS.
Decreto Legislativo 627 20/03/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 626/2024
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor José Ronivalter Macedo Monteiro.
Decreto Legislativo 626 20/03/2024 Norma em vigor
Lei N° 2870/2024
Denomina de Rua Ailton Manoel dos Santos a atual Rua “I”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2870 11/03/2024 Norma em vigor