ATOS ADMINISTRATIVOS
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto N° 5883/2026
Fica nomeado o assessor parlamentar da Vereadora Márcia Viviane de Araújo, o Sr. Nailton Gonçalves de Lima Com CCAL-7, Nível 6. |
Decreto | 5883 | 05/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5882/2026
Fica nomeada a Chefe de Gabinete Parlamentar da Vereadora Márcia Viviane de Araújo, a Sra. Claudia Pires Nascimento com CCAL-1. |
Decreto | 5882 | 05/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5881/2026
Fica nomeada a assessora parlamentar do Vereador Gilvan Nunes, a Sra. Alice de Oliveira dos Santos com CCAL-5, Nível 4. |
Decreto | 5881 | 05/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5880/2026
Fica nomeado o assessor parlamentar da Vereadora Lara de Castro, o Sr. Eduardo Oliveira de Jesus com CCAL 17, Nível 14. |
Decreto | 5880 | 05/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5879/2026
Fica nomeada a assessora parlamentar da Vereadora Gabriela Garrido, a Sra. Silene Alves Caires com CCAL-2, Nível 1. |
Decreto | 5879 | 05/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5878/2026
Fica nomeada a Chefe de Gabinete Parlamentar da Vereadora Gabriela Garrido, a Sra. Suilane Novais Lima com CCAL-1. |
Decreto | 5878 | 05/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5877/2026
Fica nomeado o assessor parlamentar do Vereador Paulo Oliveira, o Sr. Jesus Aparecido da Silva com CCAL2, Nível 1. |
Decreto | 5877 | 05/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5876/2026
Fica nomeado o Assessor Jurídico das Comissões Legislativas, o Sr. Luciano Pinto Sepulveda com CC-3. |
Decreto | 5876 | 05/02/2026 | Norma em vigor |