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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto N° 4385/2023
Nomeia assessora parlamentar Renata Gomes L. da Silva.
Decreto 4385 01/09/2023 Norma em vigor
Decreto N° 4386/2023
Nomeia o assessor parlamentar Alexsandro Sousa Moreira.
Decreto 4386 01/09/2023 Norma em vigor
Portaria N° 067/2023
Revogar a Portaria 037/2022 tornando sem efeito a Função Gratificada FG-3 de Gleide Cajaiba
Portaria 067 31/08/2023 Norma em vigor
Decreto N° 4384/2023
Revoga o Decreto 4006/2023, tornando assim sem efeito a nomeação da Comissão Permanente de Licitações.
Decreto 4384 31/08/2023 Norma em vigor
Portaria N° 066/2023
Revogar as seguintes portarias: Portaria 031/2021, Portaria 017/2022 e a Portaria 063/2022, tornando assim sem efeitos a FC-1, FG-6 e FG-10, todas de Luiza Feltre.
Portaria 066 31/08/2023 Norma em vigor
Portaria N° 065/2023
Nomeia Luiza Feltre, Lucas Fernandes e Gleiciara Gomes como Membros da Comissão para Levantamento dos Bens Patrimoniais e Inventario.
Portaria 065 31/08/2023 Norma em vigor
Portaria N° 064/2023
Revogar a Portaria 061/2022, tornando sem efeito a nomeação da Comissão para Levantamento dos Bens Patrimoniais e Inventario.
Portaria 064 31/08/2023 Norma em vigor
Decreto N° 4383/2023
Nomeia a assessora parlamentar Ana Carolina Pessoa Braz de Oliveira.
Decreto 4383 14/08/2023 Norma em vigor