Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto N° 4385/2023
Nomeia assessora parlamentar Renata Gomes L. da Silva. |
Decreto | 4385 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
Decreto N° 4386/2023
Nomeia o assessor parlamentar Alexsandro Sousa Moreira. |
Decreto | 4386 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
Portaria N° 067/2023
Revogar a Portaria 037/2022 tornando sem efeito a Função Gratificada FG-3 de Gleide Cajaiba |
Portaria | 067 | 31/08/2023 | Norma em vigor |
Decreto N° 4384/2023
Revoga o Decreto 4006/2023, tornando assim sem efeito a nomeação da Comissão Permanente de Licitações. |
Decreto | 4384 | 31/08/2023 | Norma em vigor |
Portaria N° 066/2023
Revogar as seguintes portarias: Portaria 031/2021, Portaria 017/2022 e a Portaria 063/2022, tornando assim sem efeitos a FC-1, FG-6 e FG-10, todas de Luiza Feltre. |
Portaria | 066 | 31/08/2023 | Norma em vigor |
Portaria N° 065/2023
Nomeia Luiza Feltre, Lucas Fernandes e Gleiciara Gomes como Membros da Comissão para Levantamento dos Bens Patrimoniais e Inventario. |
Portaria | 065 | 31/08/2023 | Norma em vigor |
Portaria N° 064/2023
Revogar a Portaria 061/2022, tornando sem efeito a nomeação da Comissão para Levantamento dos Bens Patrimoniais e Inventario. |
Portaria | 064 | 31/08/2023 | Norma em vigor |
Decreto N° 4383/2023
Nomeia a assessora parlamentar Ana Carolina Pessoa Braz de Oliveira. |
Decreto | 4383 | 14/08/2023 | Norma em vigor |