ATOS ADMINISTRATIVOS
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto N° 5906/2026
Fica alterado o cargo do Sr. lvaildo Sousa dos Santos para Assessor Parlamentar do Vereador Márcio Mendes para CCAL-8, Nível 7. |
Decreto | 5906 | 19/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5905/2026
Fica alterado o cargo do Sr. Carlos José Ferreira Santos para Chefe de Gabinete Parlamentar do Vereador Antonio Ricardo Pereira para CCAL-1 . |
Decreto | 5905 | 19/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5904/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Antonio Ricardo Pereira, a Sra. Laís Rios Lima Velloso Fraga Moreira com CCAL-2 Nível 1. |
Decreto | 5904 | 19/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5903/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Diogo Azevedo. a Sra. Ana Paula Dias Braga Costa com CCAL-4, Nível 3. |
Decreto | 5903 | 12/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5902/2026
Fica alterado o símbolo do assessor parlamentar do Vereador Diogo Azevedo, o Sr. Cezar Ravir Lopes Santos com CCAL-2, Nível 1. |
Decreto | 5902 | 12/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5901/2026
Fica nomeado a Assessor da TV Câmara, o Sr. Vagner Araujo Rosário com CC-6. |
Decreto | 5901 | 12/02/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5900/2026
Fica nomeado o assessor parlamentar da Vereadora Gabriela Garrido, o Sr. Walmick Paes de Almeida com CCAL-2, Nível 1. |
Decreto | 5900 | 11/02/2026 | Norma em vigor |
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Portaria N° 017/2026
Revogar a Portaria 145/2025, tornando assim, sem efeito a designação de fiscal do servidor Guilherme Barbosa Nunes, do respectivo contrato contido na podaria supracitada. |
Portaria | 017 | 10/02/2026 | Norma em vigor |