ATOS ADMINISTRATIVOS
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Decreto N° 5897/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Diogo Azevedo, a Sra. Rachel de Oliveira Souza. |
Decreto | 5897 | 10/02/2026 | Norma em vigor |
|
Decreto N° 5896/2026
Fica exonerado o assessor parlamentar do Vereador Diogo Azevedo, o Sr. Claudio Lima Costa. |
Decreto | 5896 | 10/02/2026 | Norma em vigor |
|
Decreto N° 5899/2026
Em virtude do Feriado de Carnaval, que ocorrerá no próximo dia 17/02/2026 (terça-feira), fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 13/02/2026 (sexta-feira), 16/02/2026 (segunda feira) e 18/02/2026 (quarta-feira) . |
Decreto | 5899 | 10/02/2026 | Norma em vigor |
|
Decreto N° 5898/2026
Fica nomeada a assessora parlamentar do Vereador Márcio Mendes, a Sra. Lenilda da Silva Freitas com CCAL-2, Nível 1. |
Decreto | 5898 | 09/02/2026 | Norma em vigor |
|
Decreto N° 5895/2026
Altera o Decreto n° 5675/2025, convertendo-se o provimento da assessora parlamentar da Vereadora Lara de Castro, a Sra. Manoely Santos Pacheco, de nomeação por substituição para nomeação por prazo indeterminado. Fica alterado o símbolo da assessora supracitada para CCAL-6, Nível 5. |
Decreto | 5895 | 09/02/2026 | Norma em vigor |
|
Decreto N° 5894/2026
Fica nomeado a Assessora do Vice Líder da Minoria, a Sra. Tania Gleide Santos Nascimento com CC-6. |
Decreto | 5894 | 09/02/2026 | Norma em vigor |
|
Decreto N° 5893/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Fernando Vasconcelos. a Sra. Juliana Vieira Silva Santos para CCAL-14, Nível 12. |
Decreto | 5893 | 06/02/2026 | Norma em vigor |
|
Decreto N° 5892/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Femando Vasconcelos, a Sra. Manuelle Santos Soares para CCAL-16, Nível 13. |
Decreto | 5892 | 06/02/2026 | Norma em vigor |