Contrato de Adesão - Contratação de serviço público essencial de fornecimento continuado de água tratada e esgotamento sanitário, com a fornecedora EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (CNPJ: 13.504.675/0001-10), única concessionária do serviço no município de Vitória da Conquista – BA, conforme concessão estadual outorgada e regulação da AGERSA. A contratação visa garantir a continuidade do fornecimento nas instalações da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – BA, assegurando a regularidade do abastecimento e do tratamento de esgoto.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Transporte, para o transporte coletivo urbano, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista – BA.

Contratos de Adesão - O fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras integrantes da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, conforme em vigor da Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL, e suas respectivas atualizações, bem como outras resoluções posteriores que venham sucedê-las ou substituí-las.

Contratação de empresa para prestar serviços de limpeza profunda e polimento de pisos, a fim de atender as necessidades Câmara Municipal de Vitória da Conquista – BA

Credenciamento de interessados em prestar serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português, com nível médio ou superior, mediante prestação de serviços contínuos por pessoa física ou jurídica, mediante requisição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Credenciamento de interessados em prestar serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português, com nível médio ou superior, mediante prestação de serviços contínuos por pessoa física ou jurídica, mediante requisição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Credenciamento de interessados em prestar serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português, com nível médio ou superior, mediante prestação de serviços contínuos por pessoa física ou jurídica, mediante requisição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV, médio, zero km, ano de fabricação 2024/2025, cor: preta, com capacidade mínima para 5 passageiros, destinado a atender as necessidades da câmara municipal de Vitória da Conquista/BA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.