Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2611/2022
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Chácaras Primavera, Bairro Primavera, e dá outras providências.
Lei 2611 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2610/2022
Denomina de Rua Edna Nolasco, a atual Rua A - BNH, limitada de um lado, entre a Avenida João Abuchidid, do outro, a Avenida Alberto Leal, nesta Cidade, e dá outras providencias.
Lei 2610 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2609/2022
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Lei 2609 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2608/2022
Denomina Avenida Jorge Portugal o trecho da Rua Três, compreendido entre o Rancho Girassol e a Rua Dezenove - Loteamento Alto da Universidade, Bairro Universidade.
Lei 2608 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2607/2022
Denomina de José dos Santos, o atual Campo de Futebol do Baixão, localizado no Povoado do Baixão, Distrito do Pradoso.
Lei 2607 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2606/2022
Denomina o nome de Rua Dr. Sérgio Lamêgo a atual Rua L, localizada entre as Rua Pedro Bitencourt e o Shopping Conquista Sul, transversal da Av. Juracy Magalhães, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia.
Lei 2606 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2605/2022
Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol Antônio Paulo Silva Souza, (Paulo Gordo), localizado na Praça Agapito Pereira Couto no bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Lei 2605 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2604/2022
Denomina de Rua Edson dos Santos Mota – a atual Rua A – Loteamento Fluminense, Bairro Boa Vista
Lei 2604 25/04/2022 Norma em vigor