LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 593/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA. |
Decreto Legislativo | 593 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 592/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO. |
Decreto Legislativo | 592 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 591/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO. |
Decreto Legislativo | 591 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 590/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA. |
Decreto Legislativo | 590 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2789/2023
Denomina de Rua Lélia Gonzalez a atual Rua C, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências. |
Lei | 2789 | 29/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2788/2023
Denomina de Rua Umberto Eco a atual Rua B do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências. |
Lei | 2788 | 29/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2787/2023
Denomina Rua Doutor Djalma Vieira e Silva a atual Rua A, Bairro Boa Vista – Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista-BA e dá outras providências. |
Lei | 2787 | 29/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2786/2023
Denomina de Rua Adelson do Prado, a atual Rua TG 13, localizada no Bairro Bela Vista, em Vitória da Conquista -BA, e dá outras providências. |
Lei | 2786 | 29/08/2023 | Norma em vigor |