LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 614/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WALDIR SOARES LINO |
Decreto Legislativo | 614 | 27/10/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 613/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO OSÓRIO DE AZEVEDO BARRETO. |
Decreto Legislativo | 613 | 27/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2817/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Semeando Compaixão e dá outras providências. |
Lei | 2817 | 24/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2618/2023
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes da equipe profissional que tripula as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2618 | 16/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2815/2023
Denomina Rua Pastor Aurelino Gomes a atual rua 26, Bairro Conveima I, e dá outras providências. |
Lei | 2815 | 16/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2814/2023
Denomina de Rua Geraldo Amouir Brito, a atual Rua J, localizada no Loteamento Terras do Remanso e dá outras providências. |
Lei | 2814 | 16/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2813/2023
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A no bairro Cruzeiro onde passará a ser denominada de Rua Robert Thompson e dá outras providências. |
Lei | 2813 | 16/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2812/2023
Denomina a Estrada Velha da Barra, localizada na Fazenda São Francisco, como Rua Carlos Alberto Figueredo, e dá outras providências. |
Lei | 2812 | 16/10/2023 | Norma em vigor |