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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2640/2022
Denomina Avenida Joselito Ferreira Soares a atual Avenida Contorno Guanabara, localizada entre a Rua Nove D e a Rua TG Dez, Bairro Boa Vista.
Lei 2640 09/06/2022 Norma em vigor
Lei N° 2639/2022
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de Vitória da Conquista, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.”
Lei 2639 09/06/2022 Norma em vigor
Lei N° 2636/2022
DENOMINA RUA RAIMUNDO SANTANA, ATUAL RUA TRÊS (3), URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2636 09/06/2022 Norma em vigor
Lei N° 2635/2022
DENOMINA RUA NATÁLIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ATUAL RUA DOIS (2),URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2635 09/06/2022 Norma em vigor
Lei N° 2634/2022
DENOMINA CAMINHO OSVALDO ANDRADE ALMEIDA, ATUAL CAMINHO G, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2634 09/06/2022 Norma em vigor
Lei N° 2632/2022
DENOMINA CAMINHO MIGUEL VIRIATO DE SOUZA, ATUAL CAMINHO A, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2632 09/06/2022 Norma em vigor
Lei N° 2630/2022
DENOMINA CAMINHO OSCARINO ABREU DA SILVA, ATUAL CAMINHO L, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2630 09/06/2022 Norma em vigor
Lei N° 2629/2022
DENOMINA CAMINHO MARIA LÚCIA DIAS GUIMARÃES, ATUAL CAMINHO H, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2629 09/06/2022 Norma em vigor