LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2648/2022
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, e dá outras providências. |
Lei | 2648 | 08/07/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2647/2022
Institui a Politica Municipal de Transparência e Integridade Pública, altera a estrutura da secretaria municipal de transparência e controle e dá outras providências. |
Lei | 2647 | 28/06/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2647/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SUDOESTE DA BAHIA- APROLSUBA |
Lei | 2647 | 22/06/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2643/2022
Dispõe sobre a alteração do artigo 108 da Lei Complementar Municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, e dá outras providências . |
Lei | 2643 | 14/06/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2642/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
Lei | 2642 | 14/06/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2641/2022
Denomina o nome de Rua Denevaldo Batista Santos, a Rua K, localizada entre as Ruas L e a Rua G, Residencial Acácia, Bairro Zabelê. |
Lei | 2641 | 09/06/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2640/2022
Denomina Avenida Joselito Ferreira Soares a atual Avenida Contorno Guanabara, localizada entre a Rua Nove D e a Rua TG Dez, Bairro Boa Vista. |
Lei | 2640 | 09/06/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2639/2022
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de Vitória da Conquista, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.” |
Lei | 2639 | 09/06/2022 | Norma em vigor |