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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto Legislativo N° 670/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS BARBOSA SAMPAIO.
Decreto Legislativo 670 25/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 669/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMI INOCÊNCIO DA SILVA.
Decreto Legislativo 669 25/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 668/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEVANI FREITAS SANTOS.
Decreto Legislativo 668 25/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 667/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ALESSANDRO MENDONÇA NONATO.
Decreto Legislativo 667 25/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 666/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI LIOMAR PEREIRA DA SILVA.
Decreto Legislativo 666 23/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 665/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE TENENTE CORONEL PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA.
Decreto Legislativo 665 23/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 664/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO
Decreto Legislativo 664 23/10/2024 Norma em vigor
Lei N° 2940/2024
Denomina de Avenida Landulfo Bento a atual Avenida “B”, localizada no Parque Imperial, Bairro Espírito Santo, e dá outras providências
Lei 2940 15/10/2024 Norma em vigor