LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 586/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS |
Decreto Legislativo | 586 | 23/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2782/2023
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o 19 de Agosto, como O Dia Municipal do Terço dos Homens, nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2782 | 14/08/2023 | Norma em vigor |
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Resolução N° 84/2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008). |
Resolução | 84 | 09/08/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 585/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES MOISES SANTOS. |
Decreto Legislativo | 585 | 09/08/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 584/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA |
Decreto Legislativo | 584 | 09/08/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 583/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA. |
Decreto Legislativo | 583 | 09/08/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 582/2023
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando Pimentel Duarte. |
Decreto Legislativo | 582 | 09/08/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 01/2023
Altera os artigos 11 e 20, ambos da Lei Municipal 1.390, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, e dá outras providências |
Lei | 01 | 02/08/2023 | Norma em vigor |