Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
---|---|---|---|---|
Lei N° 2778/2023
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia 09 de Março como Dia Municipal de conscientização do combate às doenças renais, e dá outras providências. |
Lei | 2778 | 20/06/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2777/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense e dá outras providências. |
Lei | 2777 | 20/06/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2767/2023
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A do Loteamento Cairu, onde passará a ser denominada de Rua JERUSA NUNES, e dá outras providências. |
Lei | 2767 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2766/2023
Dispõe sobre a denominação da atual via de acesso ao distrito de José Gonçalves – Vitória da Conquista, onde passará a ser denominada de Avenida Luiz Alberto Amorim Silva, e dá outras providências. |
Lei | 2766 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2765/2023
Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo, e dá outras providências. |
Lei | 2765 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2764/2023
Denomina de Rua Amorim Costa a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 2764 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2763/2023
Denomina Rua Edmilson do Prado a atual Rua TG 6, Bairro Boa Vista. |
Lei | 2763 | 12/06/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2762/2023
Denomina Rua José Vilmar Chaves a atual Rua D, Bairro Bela Vista, e dá outras providências. |
Lei | 2762 | 12/06/2023 | Norma em vigor |