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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2778/2023
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia 09 de Março como Dia Municipal de conscientização do combate às doenças renais, e dá outras providências.
Lei 2778 20/06/2023 Norma em vigor
Lei N° 2777/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense e dá outras providências.
Lei 2777 20/06/2023 Norma em vigor
Lei N° 2767/2023
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A do Loteamento Cairu, onde passará a ser denominada de Rua JERUSA NUNES, e dá outras providências.
Lei 2767 12/06/2023 Norma em vigor
Lei N° 2766/2023
Dispõe sobre a denominação da atual via de acesso ao distrito de José Gonçalves – Vitória da Conquista, onde passará a ser denominada de Avenida Luiz Alberto Amorim Silva, e dá outras providências.
Lei 2766 12/06/2023 Norma em vigor
Lei N° 2765/2023
Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo, e dá outras providências.
Lei 2765 12/06/2023 Norma em vigor
Lei N° 2764/2023
Denomina de Rua Amorim Costa a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Lei 2764 12/06/2023 Norma em vigor
Lei N° 2763/2023
Denomina Rua Edmilson do Prado a atual Rua TG 6, Bairro Boa Vista.
Lei 2763 12/06/2023 Norma em vigor
Lei N° 2762/2023
Denomina Rua José Vilmar Chaves a atual Rua D, Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
Lei 2762 12/06/2023 Norma em vigor