LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2706/2022
Institui no calendário oficial municipal, a Semana Municipal da Inovação de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2706 | 23/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2705/2022
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Comunidade Terapêutica – CREAME e dá outras providências. |
Lei | 2705 | 23/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2704/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.197, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
Lei | 2704 | 23/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2703/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências. |
Lei | 2703 | 23/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2702/2022
DENOMINA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA M, LOTEAMENTO VIVENDAS DA SERRA, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei | 2702 | 21/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2701/2022
DENOMINA RUA WALTER BENEDICTIS , ATUAL RUA P, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2701 | 21/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2700/2022
DENOMINA RUA ALINE MARIA DA SILVA , ATUAL RUA A, VILA GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2700 | 21/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2699/2022
DENOMINA RUA ROSA CATARINA DE MACÊDO , ATUAL RUA A, INOCOOP I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2699 | 21/11/2022 | Norma em vigor |