LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2638/2022
DENOMINA CAMINHO JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, ATUAL CAMINHO F, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2638 | 08/06/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2631/2022
DENOMINA CAMINHO VILÁZARO SAMPAIO, ATUAL CAMINHO B, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2631 | 08/06/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2626/2022
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — FMDPI no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências |
Lei | 2626 | 07/06/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2625/2022
Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) e dá outras providências. |
Lei | 2625 | 31/05/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2623/2022
Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns. |
Lei | 2623 | 30/05/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2624/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO CAC – COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2624 | 30/05/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2622/2022
Dispõe sobre a nomeação de Rua Dandara para o logradouro principal do Assentamento Dandara, localizado ao fundo do Museu de Kard (saída para Anagé), e dá outras providências. |
Lei | 2622 | 30/05/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2621/2022
Autoriza a doação de bem imóvel público ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA e dá outras providências |
Lei | 2621 | 30/05/2022 | Norma em vigor |