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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2937/2024
Denomina de Avenida Joaquim Braga de Oliveira a atual Avenida A, localizada no Bairro Nenzinha Santos, e dá outras providências.
Lei 2937 15/10/2024 Norma em vigor
Lei N° 2936/2024
Denomina de Rua Elzir da Silva Marques a atual Rua V, do Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências.
Lei 2936 15/10/2024 Norma em vigor
Lei N° 2935/2024
Declara de utilidade pública o Centro Espiritualista Divina Luz e dá outras providências.
Lei 2935 15/10/2024 Norma em vigor
Lei N° 2934/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Lei 2934 15/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 663/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HANDRIK ABBOUD ANDRADE.
Decreto Legislativo 663 02/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 662/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS
Decreto Legislativo 662 02/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 661/2024
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Givaldo Antônio de Souza.
Decreto Legislativo 661 02/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 660/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON DAITX MAZZARELLO.
Decreto Legislativo 660 02/10/2024 Norma em vigor