Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2638/2022
DENOMINA CAMINHO JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, ATUAL CAMINHO F, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2638 08/06/2022 Norma em vigor
Lei N° 2631/2022
DENOMINA CAMINHO VILÁZARO SAMPAIO, ATUAL CAMINHO B, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2631 08/06/2022 Norma em vigor
Lei N° 2626/2022
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — FMDPI no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências
Lei 2626 07/06/2022 Norma em vigor
Lei N° 2625/2022
Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) e dá outras providências.
Lei 2625 31/05/2022 Norma em vigor
Lei N° 2623/2022
Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns.
Lei 2623 30/05/2022 Norma em vigor
Lei N° 2624/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO CAC – COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2624 30/05/2022 Norma em vigor
Lei N° 2622/2022
Dispõe sobre a nomeação de Rua Dandara para o logradouro principal do Assentamento Dandara, localizado ao fundo do Museu de Kard (saída para Anagé), e dá outras providências.
Lei 2622 30/05/2022 Norma em vigor
Lei N° 2621/2022
Autoriza a doação de bem imóvel público ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA e dá outras providências
Lei 2621 30/05/2022 Norma em vigor