Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
---|---|---|---|---|
Lei N° 2937/2024
Denomina de Avenida Joaquim Braga de Oliveira a atual Avenida A, localizada no Bairro Nenzinha Santos, e dá outras providências. |
Lei | 2937 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
Lei N° 2936/2024
Denomina de Rua Elzir da Silva Marques a atual Rua V, do Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências. |
Lei | 2936 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
Lei N° 2935/2024
Declara de utilidade pública o Centro Espiritualista Divina Luz e dá outras providências. |
Lei | 2935 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
Lei N° 2934/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
Lei | 2934 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo N° 663/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HANDRIK ABBOUD ANDRADE. |
Decreto Legislativo | 663 | 02/10/2024 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo N° 662/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS |
Decreto Legislativo | 662 | 02/10/2024 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo N° 661/2024
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Givaldo Antônio de Souza. |
Decreto Legislativo | 661 | 02/10/2024 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo N° 660/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON DAITX MAZZARELLO. |
Decreto Legislativo | 660 | 02/10/2024 | Norma em vigor |