LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 116/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 116 | 14/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei 115/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 226.224,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 115 | 13/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei 114/1976
OFICIALIZA O DIA 9 (NOVE) DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CIDADE. |
Lei | 114 | 13/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei 113/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 113 | 13/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei Nº 124/76
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
Lei | 124 | 10/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei 112/1976
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 112 | 07/12/1976 | Norma em vigor |
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Lei 111/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 111 | 24/11/1976 | Norma em vigor |
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Lei 110/1976
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 238.534,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS). |
Lei | 110 | 11/11/1976 | Norma em vigor |