Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 82/1975
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 82 | 02/12/1975 | Norma em vigor |
Lei Nº 87/75
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, SOCIEDADE MANTENEDORA DA ESCOLA DE APROVEITAMENTO DE MENORES. |
Lei | 87 | 24/10/1975 | Norma em vigor |
Lei - Utilidade Pública 880/1997
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA JOANA D'ARC. |
Lei | 880 | 22/10/1975 | Norma em vigor |
Lei 80/1975
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 187.500,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 80 | 15/10/1975 | Norma em vigor |
Lei 79/1975
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A CREFISUL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS (2) VEÍCULOS, MODELO KOMBI, ANO 1975 E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA PODENDO, AINDA EMITIR TÍTULOS DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DO MENCIONADO CONTRATO. |
Lei | 79 | 19/09/1975 | Norma em vigor |
Lei - Utilidade Pública 78/1975
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. |
Lei | 78 | 19/09/1975 | Norma em vigor |
Lei 81/1975
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 408.096,56 (QUATROCENTOS E OITO MIL, NOVENTA E SEIS CRUZEIROS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). |
Lei | 81 | 15/09/1975 | Norma em vigor |
Lei 77/1975
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NOS TERMOS DA ANEXA MINUTA, COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 77 | 25/07/1975 | Norma em vigor |