LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 58/1974
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A FINANCIADORA GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A. |
Lei | 58 | 20/12/1974 | Norma em vigor |
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Lei 56/1974
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 56 | 20/12/1974 | Norma em vigor |
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Lei 53/1974
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 53 | 19/12/1974 | Norma em vigor |
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Lei 52/1974
CONCEDE DE PENSÃO ESPECIAL. |
Lei | 52 | 19/12/1974 | Norma em vigor |
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Lei 51/1974
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 28/73, QUE ESPECIFICA. |
Lei | 51 | 19/12/1974 | Norma em vigor |
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Lei 50/1974
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA EXERCÍCIO DE 1975. |
Lei | 50 | 18/12/1974 | Norma em vigor |
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Lei 49/1974
FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 49 | 12/12/1974 | Norma em vigor |
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Lei 48/1974
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 655.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 48 | 21/11/1974 | Norma em vigor |