LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei 41/1974
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 53.300,00 (CINQÜENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS). |
Lei | 41 | 10/09/1974 | Norma em vigor |
|
Lei 42/1974
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 42 | 10/09/1974 | Norma em vigor |
|
Lei Nº 42/74
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 162.076,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SETENTA E SEIS CRUZEIROS). |
Lei | 42 | 19/08/1974 | Norma em vigor |
|
Lei - Utilidade Pública 39/1974
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. |
Lei | 39 | 01/06/1974 | Norma em vigor |
|
Lei 38/1974
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IGREJA BATISTA "BOA VISTA" PARA FIM ESPECIFICADO. |
Lei | 38 | 31/05/1974 | Norma em vigor |
|
Lei 37/1974
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS IRMÃS MEDIANEIRAS DA PAZ VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS. |
Lei | 37 | 31/05/1974 | Norma em vigor |
|
Lei 36/1974
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE APROVEITAMENTO DE MENORES. |
Lei | 36 | 31/05/1974 | Norma em vigor |
|
Lei 35/1974
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO ESCULTOR AURINO CAJAIBA DA SILVA, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. |
Lei | 35 | 16/05/1974 | Norma em vigor |