LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei 34/1974
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 353.041,52 (TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL QUARENTA E UM CRUZEIROS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS). |
Lei | 34 | 13/05/1974 | Norma em vigor |
|
Lei 33/1974
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 711.179,25 (SETECENTOS E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
Lei | 33 | 05/02/1974 | Norma em vigor |
|
Lei N° 32/1974
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MISTA AGRO PECUÁRIA CONQUISTENSE DE RESPONSABILIDADE LTDA. |
Lei | 32 | 31/01/1974 | Norma em vigor |
|
Lei N° 32/1974
MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 32 | 29/01/1974 | Norma em vigor |
|
Lei 29/1974
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. |
Lei | 29 | 29/01/1974 | Norma em vigor |
|
Lei Nº 33/74
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ORFANATO SANTA CATARINA DE SENA. |
Lei | 33 | 29/01/1974 | Norma em vigor |
|
Lei 28/1973
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 28 | 20/12/1973 | Norma em vigor |
|
Lei 26/1973
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS). |
Lei | 26 | 20/12/1973 | Norma em vigor |