LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei 25/1973
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 101.400,00 (CENTO E HUM MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 25 | 20/12/1973 | Norma em vigor |
|
Lei 24/1973
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 24 | 19/12/1973 | Norma em vigor |
|
Lei 23/1973
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, PARA EXECUÇÃO PELO DEPARTAMENTO III, DA FACULDADE DE ARQUITETURA, DE UM SERVIÇO DE ASSESSORIA EM ASSUNTOS DE ARQUITETURA E O URBANISMO. |
Lei | 23 | 19/12/1973 | Norma em vigor |
|
Lei 22/1973
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974. |
Lei | 22 | 18/12/1973 | Norma em vigor |
|
Lei Nº 26/73
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 26 | 10/12/1973 | Norma em vigor |
|
Lei 21/1973
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 21 | 13/11/1973 | Norma em vigor |
|
Lei 20/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO BAIRRO DO DEPARTAMENTO, NESTA CIDADE. |
Lei | 20 | 13/11/1973 | Norma em vigor |
|
Lei 19/1973
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.820,00 (NOVENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE CRUZEIROS). |
Lei | 19 | 12/11/1973 | Norma em vigor |