LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 125/1972
ALTERA A LEI Nº 102/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 125 | 18/01/1972 | Norma em vigor |
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Lei 124/1972
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DO ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA TERMO ADITIVO E DE RÉ-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CELEBRADO EM 16 DE JUNHO DE 1965, COM A SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA SANITÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SESEB. |
Lei | 124 | 04/01/1972 | Norma em vigor |
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Lei 122/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO QUE INDICA, VINCULAR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 122 | 04/01/1972 | Norma em vigor |
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Lei 121/1971
CONCEDE "GRATIFICAÇÃO NATALINA" AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Lei | 121 | 24/12/1971 | Norma em vigor |
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Lei 120/1971
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.850,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA. |
Lei | 120 | 24/12/1971 | Norma em vigor |
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Lei 119/1971
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 119 | 24/12/1971 | Norma em vigor |
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Lei 118/1971
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
Lei | 118 | 24/12/1971 | Norma em vigor |
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Lei 117/1971
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 117 | 22/12/1971 | Norma em vigor |