Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 81/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À LIGA CONQUISTENSE DE DESPORTOS TERRESTRES, 10% DOS TRIBUTOS QUE ARRECADAR NOS ESTÁDIOS LOMANTO JÚNIOR E EDVALDO FLORES. |
Lei | 81 | 25/06/1970 | Norma em vigor |
Lei 77/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO CONQUISTA ESPORTE CLUBE, 80% DOS TRIBUTOS QUE ARRECADAR NOS ESTÁDIOS LOMANTO JÚNIOR E EDVALDO FLORES, NOS JOGOS EM QUE EFETIVAMENTE PARTICIPAR. |
Lei | 77 | 04/06/1970 | Norma em vigor |
Lei 08/1970
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 08 | 16/04/1970 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo 99/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HAMILTON DOS SANTOS NOGUEIRA. |
Decreto Legislativo | 99 | 01/01/1970 | Norma em vigor |
Lei N° 72/1969
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. |
Lei | 72 | 31/12/1969 | Norma em vigor |
Lei 71/1969
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE BAIXÃO DE MELQUÍADES DE ESCOLA "DEPUTADO ORLANDO SPÍNOLA". |
Lei | 71 | 29/12/1969 | Norma em vigor |
Lei - Utilidade Pública 70/1969
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTISTA DAS DAMAS DE SÃO DOMINGOS “MOSTEIRO REGINA PACE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 70 | 29/12/1969 | Norma em vigor |
Lei 69/1969
ALTERA O ART. 200, E AS TABELAS I E III E SUAS ALÍQUOTAS, DA LEI Nº 118 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966. |
Lei | 69 | 29/12/1969 | Norma em vigor |