LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 101/1966
CONCEDE PENSÃO A D. CAROLINA ROSA DE SOUSA. |
Lei | 101 | 12/05/1966 | Norma em vigor |
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Lei 100/1965
MODIFICA A LEI Nº 38, DE 2 DE AGOSTO DE 1964 QUE CRIA A ESCOLA DE CORTE E COSTURA ANA NERY - FUNCIONANDO NA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CONQUISTENSE. |
Lei | 100 | 22/12/1965 | Norma em vigor |
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Lei 99/1965
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.193.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 99 | 22/12/1965 | Norma em vigor |
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Lei 98/1965
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 71.000.000,00 (SETENTA E UM MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO ABAIXO DISCRIMINADAS: |
Lei | 98 | 22/12/1965 | Norma em vigor |
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Lei 91/1965
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E TABELAS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, PARCIALMENTE MODIFICADA PELA LEI Nº 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 91 | 21/12/1965 | Norma em vigor |
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Lei 97/1965
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 97 | 21/12/1965 | Norma em vigor |
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Lei 96/1965
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.329.096,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 96 | 21/12/1965 | Norma em vigor |
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Lei 95/1965
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Lei | 95 | 21/12/1965 | Norma em vigor |