LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 125/1954
Autoriza a prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir o crédito especial de CR$ 2.548.519,40 para os fins que especifica. |
Lei | 125 | 29/10/1954 | Norma em vigor |
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Lei N° 124/1954
Concede um auxilio de CR$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) para ocorrer as despesas com os funerais do Juiz Eduardo Martins Daltro de Castro e dá outras providências. |
Lei | 124 | 01/07/1954 | Norma em vigor |
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Lei N° 123/1954
Concede ao “Clube Democrata Conquistense” 100 (cem) KW mensais e dá outras providências. |
Lei | 123 | 01/07/1954 | Norma em vigor |
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Lei N° 122/1954
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Município, reestrutura o quadro e dá outras providências. |
Lei | 122 | 30/06/1954 | Norma em vigor |
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Lei N° 121/1954
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir um credito especial de CR$ 20.000,00, para ser subscrito em ações do Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências. |
Lei | 121 | 15/06/1954 | Norma em vigor |
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Lei N° 120/1954
Autoriza o executivo Municipal a conceder gratuitamente o fornecimento de luz e energia elétrica à Rádio Clube de Conquista e dá outras providências. |
Lei | 120 | 01/06/1954 | Norma em vigor |
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Lei N° 119/1953
Organiza as tabelas designativas da receita para o exercício de 1954. |
Lei | 119 | 07/12/1953 | Norma em vigor |
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Lei N° 118/1953
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Vitória da Conquista, para o exercício de 1954. |
Lei | 118 | 07/12/1953 | Norma em vigor |