LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 199/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR DE UTILIDADE E SERVIDÃO PUBLICA A LAGOA “TORTA”, SITUADA NO DISTRITO DE ANAGÉ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 199 | 19/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 197/1956
Cria uma escola técnica Municipal. |
Lei | 197 | 12/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei 198/1956
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL, À RUA LAUDICÉIA, NESTA CIDADE. |
Lei | 198 | 12/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 196/1956
Cria o Posto Médico Municipal de Vitória da Conquista. |
Lei | 196 | 11/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 194/1956
Dispõe sobre a contribuição de melhoria prevista no art. 30 da Constituição Federal. |
Lei | 194 | 11/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 193/1956
Concede redução de impostos municipais ao charque produzido pela firma Sinval Gusmão Figueira. |
Lei | 193 | 11/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 192/1956
Cria o cargo de Agente Lançador Municipal. |
Lei | 192 | 11/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei 195/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE"ERNESTO DANTAS" A RUA QUE SERÁ ABERTA SOBRE O LEITO DO CÓRREGO DA CAIXA D’ÁGUA, NESTA CIDADE. |
Lei | 195 | 11/06/1956 | Norma em vigor |