LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 101/1952
Denomina de “Praça Cel. Pompílio Nunes” a Praça vulgarmente conhecida como do Mausoléu e dá outras providências |
Lei | 101 | 31/12/1952 | Norma em vigor |
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Lei 100/1952
Organiza as tabelas designativas dareceita para o exercício de 1953 |
Lei | 100 | 31/12/1952 | Norma em vigor |
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Lei N° 99/1952
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Vitória da Conquista, para o exercício de 1953 |
Lei | 99 | 31/12/1952 | Norma em vigor |
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Lei 98/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir crédito especial de CR$ 769.950,00 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e cincoenta cruzeiros), para os fins abaixo especificados. |
Lei | 98 | 30/12/1952 | Norma em vigor |
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Lei 97/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir o crédito suplementar da quantia de CR$ 228.400,00 à diversas verbas do orçamento em vigor, na forma em que especifica |
Lei | 97 | 05/12/1952 | Norma em vigor |
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Lei 96/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir o crédito especial de CR$ 614.700,00 para os fins abaixo especificados |
Lei | 96 | 05/12/1952 | Norma em vigor |
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Lei 95/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a abrir o crédito especial de CR$ 54.806,20 para o abaixo especificado |
Lei | 95 | 05/12/1952 | Norma em vigor |
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Lei 94/1952
Denomina de Rua “Ramiro Santos” a atual Travessa do Comércio |
Lei | 94 | 24/11/1952 | Norma em vigor |