Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
---|---|---|---|---|
Lei N° 2829/2023
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.645, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências. |
Lei | 2829 | 13/12/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2828/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Betania e dá outras providencias . |
Lei | 2828 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2827/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências. |
Lei | 2827 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2826/2023
Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências. |
Lei | 2826 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2825/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ipanema de Radiodifusão-ACIR e dá outras providências. |
Lei | 2825 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2828/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Betania e dá outras providencias . |
Lei | 2828 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2827/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências. |
Lei | 2827 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 2826/2023
Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências. |
Lei | 2826 | 04/12/2023 | Norma em vigor |