Viviane cobra cumprimento das emendas impositivas
Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão OrdináriaNotíciaPTMárcia Viviane
23/05/2025 10:25:00
Em seu pronunciamento na sessão desta sexta-feira, 23, a vereadora Márcia Viviane(PT), destacou a realização do encontro de presidentes de câmaras que integram a região metropolitana, sediado em Vitória da Conquista. “Parabenizar o presidente desta casa. Discussão rica e bem propositiva e espero que em breve esse projeto de lei seja consolidado não somente para região de Vitória da Conquista, mas para toda região.”
Viviane destacou que a realização da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres acontecerá em setembro de 2025. Segundo ela, o evento será precedido por conferências livres, regionais, municipais, intermunicipais, estaduais e conferência nacional. “Ano extremamente importante. tivemos a mudança no cargo da ministra, agora é Márcia Lopes que ocupa esse cargo tão importante. Entendemos a importância da etapa municipal na construção das discussões, principalmente no que tange o direito das mulheres da cidade e do campo.”
Viviane se solidarizou com a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lúcia Araújo, que relatou ter sofrido um caso de racismo ao tentar participar de um evento promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. “Infelizmente, a segunda mulher que veio a ocupar um cargo tão importante na corte, teve que passar por um ato de racismo ao adentrar o plenário, mesmo tentando se identificar. Simplesmente por ela ser negra. Foi tão comemorada a nomeação da ministra e a gente vê nesta semana ela sofrer esse ato de racismo”, lamentou.
A vereadora cobrou ainda, o cumprimento das emendas impositivas por parte do executivo, lembrando que é previsto por lei a destinação de 1,2% do orçamento municipal para o cumprimento das emendas impositivas. “Todos os vereadores têm direito, todos os anos! Estamos em discussão com o executivo para o cumprimento dessas emendas. Após 9 anos, praticamente, que a lei está em vigor, nunca foi cumprida. Precisamos de diálogo. Não é pedir favor, é previsto em lei. Está na lei ela deve ser cumprida.”
Por Camila Brito