Um projeto de lei, de autoria do vereador Diogo Azevedo, tramita na Câmara Municipal de Vitória da Conquista e propõe o Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD) voltado para garantir a continuidade do processo educacional de estudantes da rede pública municipal que, por motivos de saúde, estejam impedidos de frequentar as aulas presenciais.

De acordo com o texto do projeto, o APD será oferecido a alunos regularmente matriculados em qualquer etapa da Educação Básica, desde que apresentem laudo médico atestando a necessidade de afastamento por período igual ou superior a 30 dias. A solicitação deverá ser formalizada pelos responsáveis legais junto à escola de origem.

A execução do programa ocorrerá com a elaboração de um Plano de Atendimento Pedagógico Individualizado (PAPI), que incluirá diagnóstico pedagógico, definição de conteúdo, estratégias adaptadas à realidade do estudante, cronograma de visitas e acompanhamento regular. As atividades serão conduzidas por professores capacitados da própria rede municipal de ensino, que realizarão visitas domiciliares respeitando as orientações médicas.

A carga horária será definida conforme as condições de saúde do aluno e o planejamento elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), que também será responsável por coordenar, supervisionar e fornecer os recursos pedagógicos necessários.

Um dos diferenciais do programa será a atuação interdisciplinar, que poderá contar com o apoio de psicólogos, psicopedagogos, assistentes sociais e outros profissionais, conforme a necessidade de cada caso. A iniciativa não acarretará novas despesas ao município, sendo executada com os recursos humanos e materiais já disponíveis na rede pública.

Por Andréa Póvoas