Na sessão ordinária desta quarta-feira (20), a vereadora Márcia Viviane (PT) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista para lamentar os recentes episódios de violência registrados na Bahia e, em seguida, denunciar graves violações de direitos humanos envolvendo a Casa de Acolhimento Infantojuvenil, administrada pela Prefeitura Municipal.

A parlamentar se solidarizou com as famílias das três mulheres assassinadas em Ilhéus, entre elas Alessandra, conquistense, contemporânea da vereadora na Igreja Batista Moriá. Ela também lamentou o feminicídio ocorrido em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, destacando que os casos ocorrem justamente no Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.

Na sequência, Márcia Viviane relatou denúncias recebidas sobre a situação da Casa de Acolhimento, incluindo abusos sexuais, maus-tratos, negligência e uso de drogas no interior do espaço. “Infelizmente o que a gente ficou sabendo é algo muito grave. Foram registrados sete estupros, inclusive de uma criança de três anos de idade. Crianças abandonadas, negligenciadas nos cuidados mínimos de higiene e saúde, uso de drogas no interior do recinto, além de evasões por conta dos maus-tratos. Infelizmente este é um caso de total violação dos direitos humanos e de crianças e adolescentes”, denunciou a vereadora.

Márcia Viviane cobrou providências imediatas por parte da Prefeitura e reforçou que o caso já foi encaminhado à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“É necessário abrir uma sindicância urgente. É necessário que a Prefeitura interdite os abrigos, realoque as crianças para um local seguro e garanta atendimento psicológico, saúde e acesso à justiça. Essas crianças foram reviolentadas pelo Estado, aquele que deveria cuidar delas”, afirmou.

A vereadora concluiu destacando que a Câmara deve se posicionar de forma firme diante das denúncias, cumprindo seu papel de fiscalização e defesa dos direitos das crianças e adolescentes

Anuska Meirelles