Durante a sessão desta quarta-feira, 18, a vereadora Márcia Viviane (PT) utilizou a tribuna para abordar pautas voltadas à defesa das mulheres, à valorização da enfermagem e para criticar a criação de cargos comissionados pela Prefeitura de Vitória da Conquista.

A parlamentar destacou o mês dedicado às mulheres, reforçando o compromisso do seu mandato com o enfrentamento à violência de gênero. “Nosso mandato apresentou diversos projetos de lei voltados principalmente ao combate à violência contra as mulheres aqui no município”, afirmou.

Entre as propostas, Viviane citou a criação do Observatório Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher, o programa Morada Segura, que visa garantir prioridade habitacional para mulheres vítimas de violência, e a instituição de um dia municipal em memória das vítimas de feminicídio. “Precisamos garantir que essas mulheres não sejam apenas números, mas que tenham sua memória respeitada e que políticas públicas avancem”, destacou.

A vereadora também abordou a mobilização nacional da enfermagem em defesa da aprovação da PEC 19, que busca assegurar segurança jurídica para o pagamento do piso salarial da categoria. “O piso já foi aprovado, mas falta garantir que estados e municípios tenham condições legais e financeiras para cumpri-lo integralmente”, explicou, defendendo ainda melhores condições de trabalho e a jornada de 30 horas para os profissionais.

Viviane fez críticas à criação de novos cargos comissionados pela administração municipal. Segundo ela, projetos enviados pelo Executivo propõem a ampliação da estrutura administrativa, o que levanta questionamentos, especialmente em ano eleitoral. “Por que tantos cargos estão sendo criados justamente agora? Precisamos analisar esses projetos com calma e responsabilidade”, pontuou.

A parlamentar também comparou a criação dos cargos com a ausência de convocação de aprovados em concursos públicos vigentes. “Há enfermeiros, técnicos, psicólogos e outros profissionais aguardando convocação, enquanto a justificativa do município é a falta de recursos. Como há recursos para cargos comissionados, mas não para chamar concursados?”, questionou.

Viviane defendeu que os projetos sejam debatidos com mais cautela e, se necessário, apreciados após o período eleitoral. “Essa Casa precisa ter responsabilidade para não permitir que a estrutura pública seja utilizada de forma inadequada. Nosso compromisso é com a transparência e com o interesse da população”, concluiu.

Por Camila Brito