A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou, nesta terça-feira (15), o Decreto nº 5950/2026, que define ponto facultativo no Legislativo municipal.

A medida foi assinada pelo presidente da Casa e leva em conta o feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril (terça-feira).

Com isso, não haverá expediente na Câmara na segunda-feira, dia 20 de abril de 2026. A decisão acompanha a prática adotada por diversos órgãos públicos em datas próximas a feriados nacionais, permitindo a organização administrativa e o planejamento interno das atividades.

O decreto também ressalta que os serviços considerados essenciais serão mantidos, conforme a necessidade, garantindo o funcionamento das atividades indispensáveis à população.

Por Andréa Póvoas