Na sessão ordinária desta quarta-feira (29), a vereadora Gabriela Garrido (PV) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista para abordar temas que envolvem cultura, infraestrutura e políticas públicas voltadas à inclusão social e à saúde. Abrindo sua fala, a parlamentar fez referência ao Dia Internacional da Dança, celebrado na data, ressaltando a importância dos profissionais da área para a preservação cultural e a expressão popular.

“Hoje é um dia da dança e eu queria homenagear e reconhecer esses profissionais, observando que a dança valoriza a nossa cultura, a tradição e a expressão do nosso povo. Então parabéns a todos os profissionais da dança que militam nessa área”, destacou.

Na sequência, Gabriela Garrido agradeceu à Secretaria Municipal de Agricultura pela realização de melhorias na zona rural, especificamente na Estrada de Santo Domingo. A ação, segundo a vereadora, foi fruto de uma indicação apresentada por seu mandato. “Agradecer a Secretaria de Agricultura que fez esse patrolamento da Estrada de Santo Domingo, que foi solicitado por indicação do nosso mandato”, afirmou.

A vereadora também chamou atenção para dois projetos de lei de sua autoria que passaram a tramitar na Casa e entraram na pauta da sessão. O primeiro trata do gerenciamento de resíduos sólidos gerados em eventos realizados no município. Gabriela contextualizou o crescimento de atividades como shows, feiras, congressos e competições esportivas, apontando a necessidade de regulamentação específica.

“A nossa cidade tem crescido em realização de shows, eventos, feiras culturais, congressos, competições esportivas e nós fizemos um projeto de lei para regulamentar porque esses resíduos geram lixo, geram resíduos sólidos e isso precisa ser controlado e compensado de alguma forma”, explicou.

Segundo a parlamentar, a proposta também possui um viés social ao priorizar a destinação adequada dos resíduos por meio de cooperativas e associações de catadores. “A nossa proposta também fortalece a inclusão socioeconômica ao assegurar a preferência a cooperativas e associações de catadores de material reciclável na destinação final desses resíduos, gerando emprego e renda para essas pessoas”, pontuou.

Outro destaque do pronunciamento foi o projeto de lei voltado às pessoas com fibromialgia. Gabriela Garrido ressaltou a importância da recente legislação federal sobre o tema e a necessidade de adequação do município. “Demos entrada também no Projeto de Lei que trata sobre a fibromialgia, que é uma síndrome clínica de caráter crônico que atinge majoritariamente mulheres”, iniciou.

A vereadora mencionou a Lei Federal nº 15.176/2025, que reconhece a condição para fins de equiparação a pessoas com deficiência no acesso a direitos. “A promulgação da Lei Federal 15.176 de 2025 representou um importante avanço para reconhecer a fibromialgia como uma condição que tenha tratamento equiparado ao das pessoas com deficiência para fins de acesso a direitos, inclusive atendimento prioritário em serviços públicos e privados”, afirmou.

Diante desse cenário, Gabriela defendeu a necessidade de medidas locais para garantir a efetividade desses direitos. “E diante desse novo cenário nós temos que adaptar o nosso município com a adoção de medidas cabíveis que assegurem a efetividade desses direitos”, disse.

O projeto apresentado prevê a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial da fibromialgia em placas de atendimento prioritário e na sinalização de vagas reservadas. “Esse projeto tem como finalidade suprir essa lacuna, mediante a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas de atendimento prioritário e sinalizações de vagas reservadas, promovendo uma maior visibilidade, reconhecimento e respeito às pessoas que convivem com essa condição”, concluiu.

Samara Dias