Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a vereadora Márcia Viviane (PT) apresentou uma moção de aplauso à musicista conquistense Regiane Freire, ao mesmo tempo em que trouxe à pauta críticas à condução de políticas públicas no município e questionamentos sobre a não convocação de aprovados em concurso público vigente.

Ao iniciar sua fala, a parlamentar destacou a trajetória de Regiane Freire, que recentemente participou de uma turnê internacional com apresentações na China e na Alemanha, integrando a Orquestra Neojibá. “Uma moção de aplauso para a musicista Regiane Freire pela sua participação na maior turnê internacional já realizada por uma orquestra brasileira na China”, afirmou.

Márcia Viviane ressaltou que a artista é fruto de políticas públicas implementadas no município, citando sua participação no programa Conquista Criança. “Regiane é egressa de um dos maiores programas municipais voltados para crianças e adolescentes, que realmente mudou a vida de muitos jovens em nossa cidade”, pontuou.

A vereadora também destacou a importância de iniciativas como o Neojiba, programa estadual que promove o acesso à formação musical. “Sabemos que escolas de música são caras, e esse programa oferece aulas de qualidade, permitindo que jovens tenham oportunidades como representar o Brasil em turnês internacionais”, disse.

Ao contextualizar o tema, Márcia Viviane defendeu o impacto transformador das políticas públicas sociais, ao mesmo tempo em que lamentou o que considera um retrocesso na área. “Vemos como políticas públicas afirmativas podem mudar vidas, mas infelizmente o programa Conquista Criança ficou apenas como um legado, enquanto hoje assistimos a um retrocesso nessas ações”, afirmou.

A parlamentar estendeu o reconhecimento à Orquestra Neojiba, ao maestro João Omar e ao Governo do Estado, além de relembrar o papel do ex-prefeito Guilherme Menezes na criação de políticas voltadas à infância e juventude no município.

Na segunda parte de seu pronunciamento, Márcia Viviane voltou a abordar a questão da convocação dos aprovados em concurso público municipal realizado em 2025, tema que, segundo ela, tem gerado frequentes cobranças à Câmara. “Temos recebido diversas demandas de candidatos aprovados que aguardam a convocação, enquanto a prefeitura alega falta de recursos financeiros”, relatou.

A vereadora citou categorias afetadas pela situação, como agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, enfermeiros e odontólogos, e apresentou denúncias relacionadas à possível irregularidade na ocupação de cargos. “Recebemos denúncias de pessoas nomeadas em funções que não correspondem às atividades exercidas, como atendimentos odontológicos realizados por profissionais contratados de forma incompatível”, afirmou.

Segundo ela, as situações foram formalmente encaminhadas aos órgãos de controle. “Já ingressamos com duas representações no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas dos Municípios, pois estamos identificando possível burla na convocação do concurso e desvio de função”, declarou.

Ao final, Márcia Viviane reforçou a necessidade de cumprimento das regras do certame e da valorização dos profissionais aprovados. “É fundamental que sejam convocados aqueles que passaram no concurso e aguardam, legitimamente, o chamado”, concluiu.

Samara Dias