O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, realizou na manhã desta quinta-feira (07) uma reunião com os presidentes das comissões permanentes da Casa Legislativa para alinhar o funcionamento dos colegiados, reforçar o cumprimento do regimento interno e ampliar a transparência das atividades parlamentares.

O encontro contou com a participação de vereadores, representantes da Procuradoria Geral da Câmara e da Secretaria da Câmara. Entre os principais pontos discutidos estiveram a obrigatoriedade das reuniões periódicas, a publicação prévia das pautas, a disponibilização das atas e o fortalecimento da participação popular nos debates promovidos pelas comissões.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente, a vereadora Leia Meira, destacou a importância do encontro para organizar os trabalhos e garantir maior efetividade das comissões. “Hoje ficou definido que vamos realizar reuniões obrigatoriamente todos os meses. A Comissão de Meio Ambiente, por exemplo, vai se reunir na primeira segunda-feira de cada mês. As reuniões são abertas ao público e a população está convidada a participar. Vitória da Conquista possui pautas ambientais importantíssimas que precisam ser debatidas e discutidas junto à sociedade”, afirmou, reiterando que as comissões são essenciais para o bom funcionamento do Legislativo, pois é nelas que temas importantes para a cidade são debatidos, ajustados e encaminhados.

O procurador-geral da Câmara, Flávio Farias, explicou que a reunião também teve caráter orientativo, especialmente em relação aos aspectos legais e regimentais das comissões. “Nós trouxemos aos vereadores informações sobre a obrigatoriedade das reuniões, da lavratura das atas e da alimentação do sistema de transparência da Câmara. Além de ser uma exigência legal, isso aproxima a população do trabalho desenvolvido pelas comissões, permitindo que o cidadão acompanhe as deliberações e participe mais ativamente das discussões”, ressaltou.

Flávio destacou ainda que as comissões desempenham papel fundamental na fiscalização, na interlocução com órgãos públicos e na busca de soluções para demandas da população.

Já a secretária das Comissões, Gislane Barbosa, afirmou que a reunião foi importante para corrigir a ideia equivocada de que as comissões funcionam apenas mediante provocação. “As comissões vão muito além da emissão de pareceres. Elas também fiscalizam, propõem políticas públicas e atuam diretamente na busca de soluções para os problemas da sociedade. O funcionamento efetivo das comissões fortalece o mandato parlamentar e aproxima ainda mais o vereador da população”, explicou.

Ela também destacou que, com a implantação do novo sistema de transparência da Câmara, será necessário garantir a ampla divulgação das reuniões. “As pautas precisam ser publicadas previamente, as reuniões são públicas e abertas à população, e as atas também deverão estar disponíveis posteriormente. Isso garante transparência e dá ao cidadão a oportunidade de acompanhar e participar das discussões”, completou.

Para o presidente, a iniciativa busca fortalecer o papel das comissões permanentes, consideradas fundamentais para o acompanhamento das políticas públicas, fiscalização das ações do poder público e construção de propostas voltadas ao desenvolvimento de Vitória da Conquista. "Estamos construindo uma gestão pautada na transparência e na efetividade da vereança e isso também passa pelo trabalho das comissões, por isso estamos ajustando esses detalhes para que todos trabalhem e correspondam às expectativas da cidade", ratificou Ivan Cordeiro.

Por Andréa Póvoas