Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), o vereador Alexandre Xandó (PT) utilizou a tribuna para denunciar a falta de fraldas destinadas a pessoas com deficiência atendidas pelo município e cobrar providências em relação às condições de trabalho das merendeiras que atuam nas escolas da rede municipal de ensino.

Ao abordar a situação das famílias atípicas, o parlamentar afirmou que tem recebido reclamações frequentes sobre a ausência do material nas unidades responsáveis pela distribuição.

Segundo ele, usuários relatam que, ao procurarem o benefício, são informados de que o município aguarda a conclusão de processos licitatórios para aquisição das fraldas.

“As famílias têm o direito de receber essas fraldas e não podem ser penalizadas por problemas administrativos. Semana após semana recebemos denúncias e reclamações sobre a falta desse material tão essencial para pessoas com deficiência”, afirmou.

O vereador criticou a situação e defendeu que os órgãos de controle acompanhem o caso. 

“Estamos cobrando mais uma vez a regularização desse fornecimento e orientando as famílias a buscarem a Defensoria Pública e o Ministério Público para garantir esse direito”, destacou.

Segundo o vereador, apesar dos danos causados ao ambiente, não houve registro de feridos. “Ainda bem que ninguém se machucou, mas o episódio evidencia os riscos enfrentados diariamente pelas trabalhadoras responsáveis pela preparação da alimentação escolar”, afirmou.

Para o parlamentar, o caso reforça a necessidade de reconhecimento das condições de insalubridade enfrentadas pelas profissionais. “Isso demonstra que a atividade das merendeiras envolve riscos e exige o devido reconhecimento dos direitos trabalhistas relacionados à insalubridade”, argumentou.

“Quando falamos que a terceirização pode resultar em precarização das condições de trabalho, estamos falando de situações como essa, em que profissionais exercem as mesmas atividades, nos mesmos locais, mas sem os mesmos direitos”, declarou.

O vereador informou que seu mandato encaminhará a situação ao Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando a apuração do caso e a adoção das medidas cabíveis.

“Nosso mandato está encaminhando essa denúncia ao Ministério Público do Trabalho para que sejam analisadas as condições de trabalho das merendeiras e a possibilidade de garantia dos direitos que elas reivindicam”, afirmou.

Ao encerrar sua fala, Alexandre Xandó reafirmou o compromisso do mandato com a defesa dos direitos dos trabalhadores e das famílias atendidas pelos serviços públicos municipais.

“Seguiremos acompanhando essas demandas e cobrando soluções para garantir dignidade tanto às famílias que dependem desses serviços quanto aos trabalhadores e trabalhadoras que atuam diariamente em nossa cidade”, concluiu.

Por Samara Dias