A pesquisa "Em busca de uma infância protegida: escola, currículo e rede de proteção na construção de uma cultura contra a violência sexual em Vitória da Conquista-BA", da pesquisadora Jeane Silva Lima, foi uma das vencedoras da segunda edição do Prêmio Conhecimento que Conquista, promovido pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O estudo evidencia o papel estratégico da escola na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e apresenta caminhos para fortalecer a atuação da rede de proteção no município.

Desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGed/UESB), a dissertação parte da compreensão de que a escola não deve atuar apenas na identificação e notificação de casos de violência, mas também na promoção de uma cultura permanente de proteção à infância. Para isso, a autora analisa como educadores da rede municipal compreendem e se relacionam com a Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente (RADCA), responsável por articular os serviços de garantia de direitos.

Entre as principais contribuições da pesquisa está a defesa da inserção da educação sexual no currículo escolar como ferramenta de prevenção. A proposta é que crianças e adolescentes tenham acesso, desde cedo, a informações que fortaleçam o reconhecimento de situações de violência, o exercício da autoproteção e o conhecimento de seus direitos. O estudo também aponta a necessidade de fortalecer a articulação entre as unidades de ensino e os órgãos que integram a rede de proteção, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público, garantindo respostas mais rápidas e acolhedoras às vítimas e reduzindo situações de revitimização durante o atendimento.

"A pesquisa demonstra que proteger crianças e adolescentes não depende apenas da notificação dos casos de violência. É preciso que a escola desenvolva uma cultura permanente de prevenção, por meio de um currículo intencional, da formação dos educadores e da atuação integrada com a rede de proteção", explica Jeane Silva Lima.

Outro aspecto destacado na dissertação é a importância da formação continuada dos profissionais da educação. A pesquisa defende uma aproximação mais efetiva entre universidade e escola básica para preparar professores a identificar sinais de violência, acolher estudantes de forma humanizada e realizar os encaminhamentos necessários com segurança e responsabilidade.

Ao longo do estudo, a pesquisadora também contextualiza a evolução das políticas de proteção à infância no Brasil, destacando a mudança de paradigma promovida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consolidou a doutrina da proteção integral e reconheceu crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Nesse contexto, a dissertação reforça que a educação deve ocupar posição central no sistema de garantia desses direitos, contribuindo para transformar o ambiente escolar em um espaço de prevenção, acolhimento e promoção da cidadania.

Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jeane Silva Lima é graduada em Letras Vernáculas pela instituição e integra o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA/UESB), onde desenvolve pesquisas e ações voltadas à promoção dos direitos infantojuvenis. Atualmente, também exerce a função de conselheira municipal de Juventude(s).

CONHEÇA O ESTUDO: EM BUSCA DE UMA INFÂNCIA PROTEGIDA: ENUNCIADOS CURRICULARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL  

Por Carol França (estagiária) sob supervisão de Fábio Sena.