O vereador Alexandre Xandó (PT) cobrou, durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 16, a divulgação da lista de famílias contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida no município. O parlamentar questionou a demora da Prefeitura em publicar os resultados da seleção e afirmou que a situação tem provocado ansiedade entre as famílias que aguardam a oportunidade de conquistar a casa própria.
Segundo Xandó, a Prefeitura havia anunciado, em seu site oficial, que a lista dos contemplados seria divulgada no dia 10 de outubro. Entretanto, conforme relatou o vereador, a publicação foi retirada da página oficial, embora a informação continuasse disponível em veículos de imprensa. “Misteriosamente, essa matéria foi retirada do site da Prefeitura, mas ela continua aqui na imprensa, porque foi divulgada pela assessoria de comunicação”, declarou.
O vereador criticou a divulgação parcial de informações sobre a seleção e afirmou que apenas os suplentes do Residencial Vila das Acácias haviam sido anunciados. Ele também parabenizou as famílias que avançaram no processo e reforçou a necessidade de transparência por parte do poder público municipal.
Durante a fala, Xandó argumentou que a divulgação dos resultados deve ocorrer conforme as regras aplicáveis ao programa habitacional, considerando o estágio de execução das obras. Segundo ele, os empreendimentos já estariam com percentuais avançados de conclusão, o que reforçaria a necessidade de dar respostas às famílias inscritas. “A Caixa Econômica, diante dessa situação, as obras aqui já estão com 80%, 90%, a Caixa Econômica já notificou a Prefeitura, já notificou o Ministério Público, até hoje nada”, afirmou.
O parlamentar também questionou a demora na conclusão das etapas de cadastramento e das visitas aos residenciais, ressaltando que as inscrições foram realizadas no final do ano passado.
“Pra vocês terem ideia, as inscrições foram feitas no final do ano passado, não tem como que a Prefeitura fez as inscrições, que era pra ter finalizado o cadastro, feito as visitas, e ainda não cumpriu sequer as visitas em todos os residenciais”, disse.
Xandó ainda destacou a mobilização de estudantes universitários e secundaristas realizada em Vitória da Conquista e em outras cidades brasileiras. Para o vereador, as manifestações representaram uma demonstração de cidadania e de defesa dos direitos sociais. “No Dia do Professor, a aula foi na rua e quem ministrou essa linda aula foram os estudantes de Vitória da Conquista”, afirmou.
O parlamentar classificou o ato como uma manifestação de democracia e participação popular, ressaltando o envolvimento de estudantes de instituições públicas e particulares. “Ontem foi uma aula de cidadania, uma aula de democracia, uma aula de luta por direitos, de estudantes universitários, secundaristas, de escolas universitárias públicas e particulares”, declarou.
Ao abordar a política educacional, Xandó comparou medidas adotadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro com ações implementadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vereador citou cortes de bolsas de pesquisa e reajustes nos valores de bolsas acadêmicas para defender a importância do investimento público na educação e na ciência.
“O presidente Lula, assim que assumiu, subiu o valor da bolsa de mestrado de 1.500 para 2.100, a de doutorado de 2.200 para 3.100, a de pós-doutorado de 4.100 para 5.200, a de iniciação científica do ensino médio de 100 para 300 reais. É por isso que os estudantes estão nas ruas, porque eles sabem quem construiu universidades”, afirmou.
Por Camila Brito