Aconteceu na tarde desta terça, 14, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista audiência pública sobre o Projeto Lei  do Plano Plurianual (PPA) referente a 2018-2021, e o Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2018. Representantes da gestão municipal e vereadores da Casa discutiram o andamento da lei e apontaram possíveis correções. Esta já é a segunda audiência para discutir o tema e foi proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento, que é composta pelos vereadores Rodrigo Moreira (PP) – presidente, Luciano Gomes (PR) e Álvaro Pithon (DEM).

Rodrigo Moreira explicou que o PPA é um instrumento legal destinado a organizar e viabilizar as ações públicas. "Por meio dele é declarado o conjunto de políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos para viabilizar as metas previstas", pontuou. Já o LOA, é um instrumento que ajuda na transparência das contas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos.

Geanne Oliveira, assessora especial da prefeitura municipal, informou que a elaboração da LDO se preocupou em se tornar comunicante com o PPA. "A relação das metas e prioridades constam agora no PPA e são fiéis em relação ao orçamento previsto para a LOA. "Para isso aproximamos o orçamento para ser executado, do valor estimado de arrecadação do município", explicou Geanne sobre a redução de cerca de 40 milhões na LOA".

O Secretário Municipal de Transparência, Diego Gomes, reforçou a fala de Geanne. "Buscamos não só no PPA, mas na LOA também trazer para mais próximo possível para realidade", disse. Para isso, Diego alega que foi estudado e verificado a LOA de 2016 e a real arrecadação no município. Ele destaca também a atuação da empresária de consultoria Dom Cabral que orientou técnicos da prefeitura na elaboração das peças apresentadas.

Já o Secretário de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso, ressaltou que a prefeitura além de ter contratado uma empresa especializada para assessorar a elaboração do PPA e da LOA, analisou também as contribuições de várias movimentos e entidades representativa que enviaram sugestões. "Foi realizada também uma consulta on line pedindo sugestões da população sobre projetos, ações e ideias que deveriam ser atendidas", contou. Segundo Cláudio, essa foi a forma encontrada pelo poder executivo de aproximar suas ações ao anseios da população para os investimentos dos próximos 4 anos.

Silvana Alves,  Secretária de Administração, introduziu a apresentação do PPA e da LOA explicando que a prefeitura se preocupou em elaborar uma apresentação de forma mais didática para facilitar o entendimento do projeto, visto que se trata de uma peça, que trata muitas normas técnicas. Os projetos do PPA e da LOA foram apresentados por Edinael Jardim, técnico da Secretaria de Finanças.

Dentre as principais mudanças da LOA em relação aos anos anteriores está a redução de cerca de R$ 40 milhões no valor orçado para as ações do município. Edinael justifica dizendo que nos anos anteriores o município já não vinha conseguindo arrecadar o valor orçado, causando desequilíbrio nas contas do município.

Confira a apresentação completa:

Apresentação PMVC - PLOA 2018 (14-11-2017).pptx