Viviane fala sobre caso de menina estuprada aos 10 anos de idade
Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão OrdináriaNotíciaPTMárcia Viviane
19/08/2020 11:00:00
Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta quarta-feira, 19, a vereadora Viviane Sampaio (PT) dedicou sua fala ao caso da menina de 10 anos que foi estuprada e engravidada pelo tio.
Viviane afirmou que o caso repercutiu como se fosse inédito, mas infelizmente as estatísticas mostram o contrário. A vereadora relatou que de acordo com o Sistema de Informação Hospitalar, seis abortos são feitos por dia em meninas de 10 a 14 anos na rede pública de saúde do Brasil, e segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país.
A parlamentar ressaltou que a interrupção da gravidez por estupro é garantida por lei desde 1940, assim como em caso de feto acéfalo ou quando há risco para a mãe e o caso se enquadrava em dois critérios descritos na Lei.
Por fim, Viviane salientou que uma mulher não precisa nem registrar um boletim de ocorrência em casos como esse, a própria palavra da vítima já serve para os hospitais de referência e no acontecimento com a menina houve toda uma exposição desnecessária.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
Prestação de Contas Anual
Acesse o Prestação de Contas
Live Offline
PodCast
Rádio Câmara 90.3
Atividade Legislativa
Informação para o Cidadão
Facebook
Calendário