LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 3032/2025
Denomina de Rua José Xavier dos Santos a atual Via Local D, na Urbis V, e dá outras providências. |
Lei | 3032 | 08/09/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3031/2025
Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena” o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, e dá outras providências. |
Lei | 3031 | 08/09/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3030/2025
Denomina de Rua Áurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3030 | 08/09/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3029/2025
Dispõe Sobre A Utilização Da Bíblia Como Material De Apoio E Complementar Nas Unidades Educacionais Da Rede Municipal De Ensino De Vitória Da Conquista/Ba E Dá Outras Providências. |
Lei | 3029 | 05/08/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3028/2025
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Vitória da Conquista - Bahia. |
Lei | 3028 | 10/07/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3027/2025
Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3027 | 30/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3026/2025
Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA. |
Lei | 3026 | 30/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3025/2025
Autoriza Reajuste de Vencimentos dos Servidores Efetivos ativos Integrantes do Quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras Providências. |
Lei | 3025 | 30/06/2025 | Norma em vigor |