LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2916/2024
Institui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista a Marcha pela Paz e dá outras Providências. |
Lei | 2916 | 11/07/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2915/2024
Institui o Dia do Adolescente Assembleiano no Município de Vitória da Conquista e dá outras Providências. |
Lei | 2915 | 11/07/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2914/2024
Denomina de Unidade de Saúde da Família Edinaldo Almeida das Virgens a atual Unidade de Saúde da Família Jardim Valéria III, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2914 | 08/07/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2913/2024
Denomina de Rua José Marcelino Ribeiro Aguiar a atual Rua C, Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2913 | 08/07/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2912/2024
Denomina de Praça Migdônio Fonseca a área atualmente conhecida como Praça do Bode, localizada entre a Rua Acre e a Rua Mauá, no bairro Ibirapuera, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2912 | 08/07/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2911/2024
Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual espaço localizado entre o Caminho 33, Oeste; Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e Av. Gildásio Cairo, Sul, no Loteamento Senhorinha Cairo, Bairro Zabelê, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2911 | 08/07/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2910/2024
Denomina de Avenida Coriolano Sousa Sales a atual Avenida Modelo, no Bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2910 | 08/07/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2909/2024
Cria o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção – FUNPREC, e dá outras providências. |
Lei | 2909 | 26/06/2024 | Norma em vigor |