LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 3024/2025
Denomina de “Espaço Multiuso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiuso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia. |
Lei | 3024 | 11/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3023/2025
Institui a Festa de Nossa Senhora das Vitórias como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista, celebrada anualmente na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 3023 | 11/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3022/2025
Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências. |
Lei | 3022 | 11/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3021/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista – BA e, dá outras providência |
Lei | 3021 | 11/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3020/2025
Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3020 | 11/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3019/2025
Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das moradias populares dos programas habitacionais públicos do Município de Vitória da Conquista às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de feminicídio, e dá outras providências. |
Lei | 3019 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3018/2025
Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3018 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3017/2025
Denomina de Travessa Jessé Ferreira de Faria a atual Travessa da Rua U no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3017 | 06/06/2025 | Norma em vigor |