LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2637/6202
DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei | 2637 | 09/06/6202 | Norma em vigor |
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Lei N° 2656/2022
Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências. |
Lei | 2656 | 14/07/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2655/2022
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a data de 13 de Janeiro como o "Dia do Reciclador". |
Lei | 2655 | 08/07/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2654/2022
Denominação das Ruas A à T, Jardim Valéria – Bairro Jatobá, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências. |
Lei | 2654 | 08/07/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2653/2022
Institui o “Dia Municipal do Hip Hop” e a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências. |
Lei | 2653 | 08/07/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2651/2022
Institui a Campanha Maio Materno para valorização dos cuidados às gestantes e puérperas, e a garantia da integralidade da assistência pré-natal no calendário oficial do município de Vitória da Conquista. |
Lei | 2651 | 08/07/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2650/2022
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Fundação da Criança e do Adolescente — FUNDAC e dá outras providências. |
Lei | 2650 | 08/07/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2649/2022
Denomina Rua Kardenar Oliveira, a atual Rua A - (Loteamento Outeiro do Candeias), Bairro Candeias. |
Lei | 2649 | 08/07/2022 | Norma em vigor |