LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 711/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EURÍPEDES ALVES BEZERRA |
Decreto Legislativo | 711 | 17/10/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3048/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade |
Lei | 3048 | 13/10/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3047/2025
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão. |
Lei | 3047 | 13/10/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3046/2025
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências. |
Lei | 3046 | 13/10/2025 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 710/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO. |
Decreto Legislativo | 710 | 10/10/2025 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 709/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES |
Decreto Legislativo | 709 | 10/10/2025 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 708/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM. |
Decreto Legislativo | 708 | 10/10/2025 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 707/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS. |
Decreto Legislativo | 707 | 10/10/2025 | Norma em vigor |