LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 2988/2025
Institui no Município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua e dá outras providências. |
Lei | 2988 | 24/04/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2987/2025
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorada no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), e dá outras providências. |
Lei | 2987 | 24/04/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2986/2025
Institui o “Selo de Acessibilidade” no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências. |
Lei | 2986 | 24/04/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2985/2025
Denomina de “Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão)” o atual “Estádio Municipal da Zona Oeste”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2985 | 22/04/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2984/2025
Denomina a quadra poliesportiva localizada no povoado da Catarina I de Quadra Poliesportiva Cassiano José Soares, e dá outras providências. |
Lei | 2984 | 22/04/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2983/2025
Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro de Inovação Conquista – Cinco Plus e dá outras providências. |
Lei | 2983 | 22/04/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2982/2025
Proíbe a contratação de shows, artista e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências. |
Lei | 2982 | 22/04/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2981/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidade financeiras estabelecidas no Município de Vitória da Conquista – BA e, dá outras providencias. |
Lei | 2981 | 15/04/2025 | Norma em vigor |