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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2637/6202
DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2637 09/06/6202 Norma em vigor
Lei N° 2708/2022
Altera o artigo 6º, §1º, da Lei nº 2.589, de 03 de janeiro de 2022; e autoriza a abertura no âmbito do poder Executivo Municipal, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com recursos oriundos de anulação de dotação na forma que indica e dá outras providências.
Lei 2708 24/11/2022 Norma em vigor
Lei N° 2707/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2707 23/11/2022 Norma em vigor
Lei N° 2706/2022
Institui no calendário oficial municipal, a Semana Municipal da Inovação de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Lei 2706 23/11/2022 Norma em vigor
Lei N° 2705/2022
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Comunidade Terapêutica – CREAME e dá outras providências.
Lei 2705 23/11/2022 Norma em vigor
Lei N° 2704/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.197, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Lei 2704 23/11/2022 Norma em vigor
Lei N° 2703/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências.
Lei 2703 23/11/2022 Norma em vigor
Lei N° 2702/2022
DENOMINA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA M, LOTEAMENTO VIVENDAS DA SERRA, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2702 21/11/2022 Norma em vigor