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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2637/6202
DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2637 09/06/6202 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 581/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA DOS SANTOS.
Decreto Legislativo 581 05/06/2023 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 580/2023
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Givaldete Lima da Silva.
Decreto Legislativo 580 02/06/2023 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 579/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS RICARDO ALVES DO NASCIMENTO.
Decreto Legislativo 579 02/06/2023 Norma em vigor
Lei N° 2758/2023
Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia E Dá Outras Providências
Lei 2758 30/05/2023 Norma em vigor
Lei N° 2757/2023
Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências.
Lei 2757 30/05/2023 Norma em vigor
Lei N° 2756/2023
Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Administrador.
Lei 2756 30/05/2023 Norma em vigor
Lei N° 2755/2023
Denomina de Travessa Oliveira a nova travessa na Rua Bela Vista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Lei 2755 23/05/2023 Norma em vigor