LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 2637/6202
DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei | 2637 | 09/06/6202 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 581/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA DOS SANTOS. |
Decreto Legislativo | 581 | 05/06/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 580/2023
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Givaldete Lima da Silva. |
Decreto Legislativo | 580 | 02/06/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 579/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS RICARDO ALVES DO NASCIMENTO. |
Decreto Legislativo | 579 | 02/06/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2758/2023
Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia E Dá Outras Providências |
Lei | 2758 | 30/05/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2757/2023
Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. |
Lei | 2757 | 30/05/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2756/2023
Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Administrador. |
Lei | 2756 | 30/05/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2755/2023
Denomina de Travessa Oliveira a nova travessa na Rua Bela Vista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 2755 | 23/05/2023 | Norma em vigor |