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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2691/2022
Dispõe sobre a denominação de Parque Ambiental Gildásio Cairo dos Santos, área localizado na parte baixa do bairro Alegria (baixada do Alegria), no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Lei 2691 05/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2690/2022
Denomina de Rua Paulo Daniel Sposito, a atual Rua TG Doze, Bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências.
Lei 2690 05/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2689/2022
Denomina o nome do Auditório do Complexo de Saúde de Vitória da Conquista CEMAE (Centro Municipal de Atenção Especializada), localizado na Av. Olívia Flores 3000, Bairro Candeias, de Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea.
Lei 2689 05/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2688/2022
Denomina de Rua Roque Júlio a atual Rua N, bairro Cidade Modelo, e dá outras providências.
Lei 2688 05/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2687/2022
Denomina de rua 10 Mandamentos, a atual rua J localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro.
Lei 2687 05/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2686/2022
Denomina de rua Monte das Oliveiras, a atual rua G localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro.
Lei 2686 05/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2685/2022
Dispõe sobre a reestruturação remuneratória do cargo de Monitor Escolar e dá outras providências.
Lei 2685 05/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2684/2022
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Lei 2684 05/10/2022 Norma em vigor