Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto Legislativo N° 674/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS
Decreto Legislativo 674 08/11/2024 Norma em vigor
Lei N° 2942/2024
Denomina de Rua Bombeiro Vitor Brito a atual Rua H, da Cidade Modelo, no Bairro Bateias, e dá outras providências.
Lei 2942 04/11/2024 Norma em vigor
Lei N° 2941/2024
Denomina de Rua Naete Viana de Oliveira o atual Caminho 19, na Urbis V, do Bairro Zabelê, e dá outras providências.
Lei 2941 04/11/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 673/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ISAAC SILVA FIGUEIRA.
Decreto Legislativo 673 01/11/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 672/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANA MOREIRA XAVIER.
Decreto Legislativo 672 01/11/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 671/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ EDMUNDO GOMES DE SOUZA.
Decreto Legislativo 671 01/11/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 670/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS BARBOSA SAMPAIO.
Decreto Legislativo 670 25/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 669/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMI INOCÊNCIO DA SILVA.
Decreto Legislativo 669 25/10/2024 Norma em vigor