LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Resolução N° 79/2022
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), para fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
Resolução | 79 | 16/11/2022 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2692/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Lei | 2692 | 31/10/2022 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 578/2022
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Djalma Neto Souza, e dá outras providências. |
Decreto Legislativo | 578 | 28/10/2022 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 577/2022
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Jubervaldo Vieira Louzada Júnior |
Decreto Legislativo | 577 | 26/10/2022 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 576/2022
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Wesley Chaves de Brito |
Decreto Legislativo | 576 | 26/10/2022 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 575/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À ROSIMEIRY SOUZA SANTANA. |
Decreto Legislativo | 575 | 26/10/2022 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 574/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CABRAL. |
Decreto Legislativo | 574 | 26/10/2022 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 573/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA. |
Decreto Legislativo | 573 | 26/10/2022 | Norma em vigor |