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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto Legislativo N° 655/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANDREA MARTINS FLORES.
Decreto Legislativo 655 25/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 654/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DELAÍDE JOSÉ PEREIRA
Decreto Legislativo 654 25/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 653/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALEXANDRE DOURADO BOTELHO.
Decreto Legislativo 653 25/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 652/2024
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a ITAMAR GONDIM SOUZA.
Decreto Legislativo 652 25/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 651/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A ELIANA CAJAÍBA AZEVEDO
Decreto Legislativo 651 13/09/2024 Norma em vigor
Lei N° 650/2024
Concede o Titulo Cidadão Conquistense a JOELSON MOREIRA LIMA.
Lei 650 13/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 649/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. GERARDO AZEVEDO JÚNIOR.
Decreto Legislativo 649 13/09/2024 Norma em vigor
Lei N° 648/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA.
Lei 648 13/09/2024 Norma em vigor