Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto Legislativo N° 559/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR BRUNO ROSA.
Decreto Legislativo 559 19/10/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 558/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE MENESES SANTOS.
Decreto Legislativo 558 19/10/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 557/2022
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Jonatas Lima Viana – ‘OxeJohn’, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 557 19/10/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 556/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA DA SILVA.
Decreto Legislativo 556 19/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2694/2022
Denomina de Praça São Roque a praça localizada nas Malvinas, no Povoado de São Sebastião, e dá outras providências.
Lei 2694 14/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2695/2022
Institui no âmbito do município de Vitoria da Conquista, a Semana da Conferência e Conscientização Missionária e dá outras providências.
Lei 2695 14/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2696/2022
Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Lar de Sarah, e dá outras providências.
Lei 2696 14/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2693/2022
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Vitória da Conquista – ACRES, e dá outras providências.
Lei 2693 14/10/2022 Norma em vigor