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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2826/2023
Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências.
Lei 2826 04/12/2023 Norma em vigor
Lei N° 2825/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ipanema de Radiodifusão-ACIR e dá outras providências.
Lei 2825 04/12/2023 Norma em vigor
Resolução N° 86/2023
ALTERA RESOLUÇÃO Nº74/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 86 01/12/2023 Norma em vigor
Lei N° 2824/2023
Denomina Rua Silvio Pereira Pinto a atual Rua U, Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, e dá outras providências.
Lei 2824 01/11/2023 Norma em vigor
Lei N° 2823/2023
Denomina de Rua Laurinda Rodrigues dos Anjos a atual Rua Um (01), localizada entre Rua Estrada de São Bernardo e a Rua Três (03), no Bairro Nova Cidade, e dá outras providências.
Lei 2823 01/11/2023 Norma em vigor
Lei N° 2822/2023
Institui o Dia Municipal do Quilombola e de Valorização às Comunidades Remanescentes dos Quilombos no município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.
Lei 2822 01/11/2023 Norma em vigor
Lei N° 2821/2023
Denomina de Rua Cora Coralina a atual Rua A, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, e dá outras providências.
Lei 2821 31/10/2023 Norma em vigor
Lei N° 2820/2023
Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
Lei 2820 31/10/2023 Norma em vigor