Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto Legislativo N° 545/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NABOR FRANCISCO DE MEDEIROS JÚNIOR.
Decreto Legislativo 545 23/09/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 544/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA REJANE MARIA DA NÓBREGA NOVAIS.
Decreto Legislativo 544 23/09/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 543/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES.
Decreto Legislativo 543 23/09/2022 Norma em vigor
Lei N° 2676/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2676 30/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2675/2022
Denomina o nome de Rua Magali Mendes, a atual Rua Rio São Francisco, Bairro Candeias, localizada em uma transversal da Avenida Olivia Flores.
Lei 2675 30/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2674/2022
Revoga a Lei Municipal n° 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providência
Lei 2674 30/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2673/2022
DENOMINA PRAÇA SASHIRA CAMILLY, ATUAL ÁREA VERDE, LOCALIZADA A PARTIR DO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLÍVIA FLORES, COM AS RUAS JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA E RUA PROFESSORA SOFIA ARAGÃO, INOCOOP II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2673 30/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2672/2022
Denomina Praça Odomary de Freitas Cunha, a área verde, localizada a partir do cruzamento da Rua José Pereira de Oliveira com a Rua Professora Sofia Aragão, bairro Inocoop II.
Lei 2672 30/08/2022 Norma em vigor