Imagem Câmara realiza segunda audiência pública para debater Orçamento Municipal para 2023

Câmara realiza segunda audiência pública para debater Orçamento Municipal para 2023

Câmara Municipal de Vitória da ConquistaVereadoresAudiência PúblicaNotíciaLuciano GomesComissão de Legislação, Justiça e Redação FinalComissão de Orçamento e FinançasLei Orçamentária Anual (LOA)

24/11/2022 08:53:00


Nesta sexta-feira, 25, às 09h30, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual de Vitória da Conquista para 2023. Propostas pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, essa será a segunda discussão sobre o tema. Realizada em parceria com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, têm como objetivo debater o orçamento do município com a comunidade.

O Orçamento Municipal de 2023 é elaborado com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, em discussões com a comunidade. 

É por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) que são definidos os limites de gastos com o pessoal, a obrigação dos percentuais mínimos nos serviços públicos de saúde e de educação, assim como as obras e os serviços prioritários. Além da previsão necessária para honrar os contratos e compromissos financeiros do Município. 

SERVIÇO 

Audiência Pública da LOA

Data: 25 de novembro 

Horário: 09h:30

Local: Câmara Municipal - Memorial Câmara



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