Na tarde desta sexta-feira (30), Câmara e Ordem dos Advogados do Brasil/OAB se reuniram para tratar do tema mais relevante para o legislativo e a sociedade conquistense neste momento: a reforma da Lei Orgânica. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão Especial da Nova Lei Orgânica, Luis Carlos Dudé, que se reuniu com o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gutemberg Macedo. 

Estiveram presentes também o consultor legislativo Matheus Souza e a coordenadora das Comissões da OAB Subseção local, Agnislara Castaldi, e o assessor jurídico da Comissão de Justiça da Câmara, Hilton Lopes. A pauta principal da reunião foi a organização da audiência pública que acontecerá no dia 10 de junho, às 19 horas, no auditório da OAB em Vitória da Conquista. O objetivo é promover um espaço de diálogo aberto e transparente com a comunidade, autoridades e especialistas.

Luis Carlos Dudé destacou a importância de envolver a sociedade nesse momento de mudanças, ressaltando que a audiência pública será uma oportunidade para esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e fortalecer o entendimento sobre as alterações propostas. Gutemberg Macedo reforçou o papel da OAB em promover debates que contribuam para o aprimoramento das leis municipais, sempre com foco na justiça e no bem-estar da população.

O consultor legislativo Matheus Souza afirmou que a participação popular no processo de reforma da Lei Orgânica é fundamental para assegurar a legitimidade, transparência e efetividade das mudanças propostas. “A Lei Orgânica é o documento que estabelece as diretrizes essenciais para o funcionamento do município, definindo direitos, deveres e competências dos poderes públicos e da sociedade civil. Portanto, sua revisão e atualização devem refletir as necessidades, anseios e prioridades da população conquistense”, disse.

Segundo ele, ao envolver a comunidade, autoridades, especialistas e organizações civis, o município de Vitória da Conquista promove um ambiente de diálogo aberto, onde diferentes perspectivas podem ser consideradas, aprimorando a qualidade das decisões legislativas. “Essa prática também reforça os princípios democráticos, assegurando que as reformas não sejam impostas de forma unilateral, mas resultem de um processo coletivo e transparente”, concluiu.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu um passo importante rumo à democratização do processo de elaboração da Nova Lei Orgânica do Município ao criar um link dedicado à consulta pública no seu site oficial. Essa iniciativa visa ampliar a participação da sociedade conquistense, garantindo que o maior número possível de pessoas e segmentos sociais possa contribuir com sugestões, opiniões e críticas sobre o novo texto legal.

Para acessar a página da consulta pública, basta clicar aqui.