A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista está analisando um projeto de lei inusitado, mas com um propósito sério: coibir o uso de bonecas hiper-realistas, conhecidas como “bebês reborn”, por pessoas que tentam simular a presença de crianças de colo para obter vantagens indevidas, como prioridade em filas, transporte público e atendimentos em órgãos municipais.

De autoria do vereador Subtenente Muniz (PDT), o projeto propõe multas que variam de um a cinco salários mínimos para quem for flagrado utilizando esse tipo de artifício. Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada. O valor arrecadado com as multas será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

A prática já foi identificada em outras partes do Brasil e levanta sérias preocupações. “Estamos falando de pessoas que se aproveitam de brechas para furar filas e passar na frente de quem realmente precisa, como mães com bebês de verdade, idosos e pessoas com deficiência”, destacou o vereador Muniz.

A proposta local acompanha uma tendência nacional. O projeto está em sintonia com o PL nº 2320/2025, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil, que trata do mesmo tema em âmbito nacional. O objetivo da versão conquistense é adaptar essa medida à realidade do município, reforçando o compromisso com a justiça, a ética e a confiança nas instituições públicas.

Entenda o que são os "bebês reborn"

Os “bebês reborn” são bonecas extremamente realistas, com aparência e peso semelhantes aos de um recém-nascido. Elas são populares entre colecionadores, mas vêm sendo usadas por algumas pessoas de forma mal-intencionada para burlar regras de prioridade em ambientes públicos.

Caso seja aprovado, a fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes da Prefeitura. O projeto está sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aguardando parecer técnico. Para acompanhar a tramitação, basta clicar aqui.

Por Andréa Póvoas