Câmara reforça emendas impositivas e estabelece limites para abertura de créditos na LDO 2027
O Projeto de Lei nº 23/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercíci...
Câmara aprova projeto que extingue cargo de Auxiliar de Enfermagem e amplia vagas para Técnicos em Enfermagem
...(28), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, por unanimidade, em turno único, o Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que promove mudanças na e...
Câmara aprova por unanimidade projeto que regulamenta repasse de incentivo às equipes da Atenção Primária
...vou, por unanimidade dos vereadores presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o repasse do incent...
Projeto que regulamenta repasse de incentivo às equipes da Atenção Primária é lido e segue para comissões
...ssão de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o repasse do incent...
Câmara aprova em primeira votação criação do Parque Turístico Ecológico do Marçal
... da Conquista aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (5), em primeiro turno, o projeto de lei que institui o Parque Turístico Ecológico do Marçal, iniciativa que pretende t...
Câmara aprova lei que reajusta salário dos servidores municipais e atualiza piso do magistério
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, no dia 19 de junho, o Projeto de Lei Complementar nº 24/2026, de autoria da Prefeitura Municipal, que propõe a revi...
Presidente Ivan Cordeiro destaca papel da Câmara na construção de política habitacional
... Ivan Cordeiro, compôs a mesa do evento e afirmou que já assumiu a liderança para análise do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 46/2025, que institui a nova Política Municipal de Habit...
Projeto visa garantir acesso gratuito à Cannabis Medicinal pelo SUS em Vitória da Conquista
... acesso a tratamentos de saúde de alta complexidade, a vereadora Gabriela Garrido protocolou projeto de lei que institui a Política Municipal de Cannabis para fins medicinais em Vitória ...
Projeto de Lei incentiva voluntariado de servidores públicos em entidades filantrópicas
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Diogo Azevedo (União) busca integrar a cultura de re...
Câmara pode reconhecer Terno de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial
... Conquista, pode se tornar oficialmente parte do Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Projeto de Lei protocolado pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB) visa não apenas o reconhecimen...
Câmara aprova e viabiliza programa "Ruas do Lazer" para Vitória da Conquista
A prefeita Sheila Lemos sancionou a lei que institui oficialmente o programa "Ruas do Lazer" no município de Vitória da Conquista. A iniciativa visa transformar temporariamente vias públicas em espaço...
Famílias de baixa renda podem ter conta de luz zerada com proposta da Câmara
...r o orçamento das famílias mais vulneráveis. Foi apresentada a Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, que visa criar um subsídio integral para a tarifa de...
