Presidente Ivan Cordeiro destaca papel da Câmara na construção de política habitacional
... Ivan Cordeiro, compôs a mesa do evento e afirmou que já assumiu a liderança para análise do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 46/2025, que institui a nova Política Municipal de Habit...
Projeto visa garantir acesso gratuito à Cannabis Medicinal pelo SUS em Vitória da Conquista
... acesso a tratamentos de saúde de alta complexidade, a vereadora Gabriela Garrido protocolou projeto de lei que institui a Política Municipal de Cannabis para fins medicinais em Vitória ...
Projeto de Lei incentiva voluntariado de servidores públicos em entidades filantrópicas
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Diogo Azevedo (União) busca integrar a cultura de re...
Câmara pode reconhecer Terno de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial
... Conquista, pode se tornar oficialmente parte do Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Projeto de Lei protocolado pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB) visa não apenas o reconhecimen...
Câmara aprova e viabiliza programa "Ruas do Lazer" para Vitória da Conquista
A prefeita Sheila Lemos sancionou a lei que institui oficialmente o programa "Ruas do Lazer" no município de Vitória da Conquista. A iniciativa visa transformar temporariamente vias públicas em espaço...
Famílias de baixa renda podem ter conta de luz zerada com proposta da Câmara
...r o orçamento das famílias mais vulneráveis. Foi apresentada a Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, que visa criar um subsídio integral para a tarifa de...
Câmara analisa projeto que cria a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
Está tramitando na Câmara Municipal de Vitória da Conquista o Projeto de Lei Complementar nº 34/2025, de autoria da Prefeitura Municipal, que prevê a criaç...
Câmara aprova projetos em redação final; propostas seguem para sanção da prefeita
...ama Hortas Urbanas ComunitáriasDe autoria do vereador Hermínio Oliveira (Progressista), este projeto de lei busca transformar terrenos ociosos e áreas públicas em hortas produtivas. O ob...
Projeto propõe Selo Empresa Amiga do Cuidado e benefício em licitações
Está tramitando na Câmara Municipal de Vitória da Conquista projeto de lei de autoria da vereadora Márcia Viviane (PT) que institui o Selo Empresa Amiga ...
Lei Evandro Correia: projeto propõe inclusão de artistas regionais na grade das rádios locais
Está em tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista projeto de lei de autoria do vereador Luciano Gomes (PCdoB), que institui a obrigatoriedade d...
Câmara analisa proposta que declara de utilidade pública Associação de Pastores
Tramita na Câmara Municipal de Vitória da Conquista projeto de lei de autoria da vereadora Dra. Lara Fernandes (Republicanos) que declara de util...
Projeto visa coibir uso de "bebê reborn" para obter prioridade
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista está analisando um projeto de lei inusitado, mas com um propósito sério: coibir o uso de bonecas hiper-realistas...
